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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MORENO

Reu

ERNESTO RODRIGUES DE MORAISCPF

Outros

ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO· OAB CE 22435· CPF 456.***.***-53

PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO· OAB CE 29679· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaImpugnação de Crédito

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

ANTÔNIO CARLOS MORENO

Reu

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

ALVORADA DO BEBEDOURO S/A-ACUCAR E ALCOOL

ASTHURIAS AGRICOLA S/A

CAMAQ CALDEIRARIA E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA

USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

JIVAGO DE SOUSA GOMES· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

JIVAGO DE SOUSA GOMES· OAB MG 51799· CPF 052.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 386.224.904,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AGROCAMPO LTDACNPJ

AGROFIELD CENTRO OESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLA LTDA

AGRÍCOLA MONÇÕES LTDA

AIR LIQUIDE BRASIL LTDACPF

+ 105 outros

Reu

MASSA FALIDA ALVORADA DO BEBEDOURO S/A - ACUCAR E ALCOOL

MASSA FALIDA ASTHURIAS AGRICOLA S/A

MASSA FALIDA CAMAQ - CALDEIRARIA E MAQUINA INDUSTRIAIS LTDA

MASSA FALIDA MONCOES LTDA

MASSA FALIDA USINA ALVORADA DO OESTE LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Autor:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Autor:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Autor:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA MOREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 314566· CPF 368.***.***-52

Reu:

EDUARDO AUGUSTO LOMBARDI· OAB SP 117847· CPF 050.***.***-37

Reu:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO· OAB MG 87805· CPF 039.***.***-83

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES· OAB MG 107846· CPF 461.***.***-04

Reu:

LEONARDO THOME MOREIRA COUTO· OAB MG 97590· CPF 029.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 151.262,97

Autor

ANTONIO CARLOS MORENOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORENO

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MORENO

Advogados

Autor:

ANA REGINA ROSSI KLETTENBERG· OAB SP 137043· CPF 102.***.***-75

Último movimento: Definitivo (23/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 45.589,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MORENO MOURACPF

Advogados

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 491,19

Autor

ANTONIO CARLOS MORENO MOURACPF

LUAN DE SOUZA E SILVACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

ANTONIO CARLOS MORENO MOURACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 9.778,56

Autor

ANTONIO CARLOS MORENO MOURACPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CARLOS MORENO MOURACPF

Advogados

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN DE SOUZA E SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN DE SOUZA E SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Autor:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Autor:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Reu:

ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS· OAB DF 26751· CPF 745.***.***-00

Reu:

LUAN DE SOUZA E SILVA· OAB DF 55453· CPF 714.***.***-25

Reu:

FREDERICO SOARES DE ARAGAO· OAB DF 20913· CPF 538.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) Executada intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais (ID 272161839) no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (https://www.tjdft.jus.br/se... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2026)

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