ANTONIO CARLOS STAPAVICCI — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARTA ROZILEIA GHISI MILANEZCPF

MARIA ROSILEI GHISICPF

MARCIA ROZIANE GHISI CREPALDICPF

PEDRO UGIONI GHISICPF

ALECIR BRUNELLI GHISICPF

+ 1 outros

Reu

PAULO MARCOS ANTONIO DA LUZ

PAULO HENRIQUE ANTONIO DA LUZ

PAULO CESAR ANTONIO DA LUZ

NILZA ANTONIO

MARIO JOSE ANTONIO

+ 18 outros

Outros

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO DE OLIVEIRA· OAB SC 030842· CPF 062.***.***-64

MATEUS COSTA MEZZARI· OAB SC 055219· CPF 091.***.***-02

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 500 (12/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· CPF 438.***.***-08

Autor:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

JEFFERSON MENDES FERNANDES· OAB SP 419765

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR DURVAL LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

Reu

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

VANIA LINS UCHOACPF

Advogados

Autor:

SAVIO LUCIO AZEVEDO MARTINS· OAB AL 005074· CPF 744.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 006581· CPF 033.***.***-73

Reu:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 008490· CPF 054.***.***-23

Reu:

DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA· CPF 069.***.***-04

Reu:

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO· OAB AL 016256

Reu:

ANTONIO CARLOS

Outros

INGRID DULCI MARINI· OAB DF 063461· CPF 039.***.***-12

LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA· OAB AL 011345

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAÚJO· OAB AL 011285· CPF 077.***.***-47

BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO· OAB DF 047765· CPF 020.***.***-77

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· OAB DF 028512· CPF 874.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

WALMIR DURVAL LINSCPF

Reu

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

VANIA LINS UCHOACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (26/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA LINS UCHOACPF

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

Reu

WALMIR DURVAL LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

Advogados

Autor:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 008490· CPF 054.***.***-23

Autor:

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO

Autor:

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 006581· CPF 033.***.***-73

Autor:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO

Autor:

DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA· CPF 069.***.***-04

Reu:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática cadastrada (08/10/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALMIR DURVAL LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

Reu

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

VANIA LINS UCHOACPF

Advogados

Autor:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA· OAB AL 006581

Reu:

ADELAIDE MATIAS DO NASCIMENTO

Reu:

DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA· CPF 069.***.***-04

Reu:

KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO

Reu:

NIECIO DE AMORIM ROCHA JUNIOR· OAB AL 008490· CPF 054.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (20/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

WALMIR DURVAL LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA LINS UCHOACPF

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

WALMIR DURVAL LINSCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

WALMIR DURVAL LINSCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDEFONSO ANTONIO TITO UCHOA LOPESCPF

VANIA LINS UCHOACPF

Reu

ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO LINSCPF

WALMER DURVAL LINSCPF

WALMIR DURVAL LINSCPF

CHRISTINE ACIOLI LINSCPF

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

LINDINALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

Reu

EDVAN LOURENCO BRANDAO

DIJALMA DE SANTA ANNA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Outros

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSIMEIRE SANTOS LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS

ANDREIA BASTOS GUIMARAES SOBRALCPF

NILSON BASTOS GUIMARAESCPF

JOSE BASTOS GUIMARAESCPF

GERSONEI NERY DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS KLEVER TAVARES DE SA· OAB BA 26392· CPF 000.***.***-73

Autor:

RISOMAR DA CRUZ· OAB BA 60729· CPF 691.***.***-72

Reu:

LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA· OAB BA 21789· CPF 047.***.***-13

Reu:

ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS· OAB BA 39410· CPF 099.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMEIRE SANTOS LIMA em 25/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 77.152,04

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMAROCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA· OAB BA 66735· CPF 779.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SANTOS DE SOUSA· OAB BA 72629· CPF 041.***.***-41

Autor:

ROBERTO SCHITINI· OAB BA 14081· CPF 499.***.***-15

Reu:

TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ· OAB BA 64410· CPF 858.***.***-09

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 13/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARESCPF

LINDINALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

VALTER NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDVAN LOURENCO BRANDAO

DIJALMA DE SANTA ANNA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Outros

JOSEANE LIMA PIEREZAN· OAB BA 33548· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de EDVAN LOURENÇO BRANDÃO em 16/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2004

Distribuição

12/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANTONIO CARLOS REIS SAMPAIO

Advogados

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de Antonio Carlos Reis Sampaio em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 8.623,51

Autor

MARIETE DOS SANTOS SILVACPF

MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA SENHORA FILHA

ZIDUALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ZIDUALDO

TEREZINHA SENHORA DOS SANTOSCPF

GERALDA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROSA HELENA SOARES SAMPAIO· OAB BA 14304

Autor:

RAQUEL URIAS DA SILVA BARROS· OAB BA 44497· CPF 046.***.***-07

Autor:

BRUNA BARRETO NERY· OAB BA 22626· CPF 006.***.***-71

Autor:

LAYANE EMILLE SOUZA LOPES· OAB BA 56146· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Mariete Dos Santos Silva Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Raquel Urias Da Silva Barros (OAB:BA44497) Requerido: Maria Senhora Filha Requerente: Marcos Paulo Silva Dos Santos Advogado: Rosa Helena Soares Sampaio (OAB:BA14304) Advogado: Bruna Barreto Nery (OAB:BA22626) Advogado: Layane Emille Souza Lopes (OAB:BA56146) Interessado: Zidualdo Pereira Dos Santos Interessado: Antonio Carlos Dos... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 58.182,43

Autor

IONE BATISTA MARTINS PORTUGALCPF

RUBENS MARTINS PORTUGALCPF

Reu

GELSON BOMFIM DE SOUZACPF

JOSE EMANOEL MOREIRA DE FREITASCPF

MARIA TIYOKO TAKAHASHICPF

Advogados

Autor:

ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 65726· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS ALBERTO PACHECO DE JESUS JUNIOR· OAB BA 77882· CPF 025.***.***-78

Reu:

EVA MARIA TEIXEIRA SA TELES· OAB BA 34568· CPF 152.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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