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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE CARNEIROCPF

ANTONIO CARNEIRO

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS· OAB BA 44761· CPF 045.***.***-65

Autor:

MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR· OAB BA 37245· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Município De Feira De Santana Embargante: Antonio Jose Carneiro Advogado: Matheus Assis Santos Gois (OAB:BA44761) Advogado: Manoel Rozendo Costa Junior (OAB:BA37245) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EMBARGOS À E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0306169-10.2016.8.05.0080... (05/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE NUNES DE SANT ANNA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO COSTA JUNIOR· OAB BA 16006· CPF 911.***.***-15

Autor:

CARLOS BARBOSA MOURA· OAB BA 32496· CPF 966.***.***-53

Autor:

LUDGERO DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 9029· CPF 000.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jose Nunes De Sant Anna Filho Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Advogado: Carlos Barbosa Moura (OAB:BA32496) Advogado: Ludgero Da Silva Almeida (OAB:BA9029) Terceiro Interessado: Antonio Carneiro Terceiro Interessado: Luiz Fernando Dos Santos Terceiro Interessado: Ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 0038853-80.2011.8.05.0001 Retificação De Registro De... (07/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANTONIO CARNEIROCPF

Reu

ANTONIO CARNEIROCPF

OLGA ANTONIA CARNEIROCPF

EDINA MEIREH CARNEIRO ROCHACPF

EDILAMAR APARECIDA CARNEIROCPF

EDSON LUIS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Autor:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Reu:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Reu:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARNEIRO· CPF 564.***.***-72

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO

EDILAMAR APARECIDA CARNEIROCPF

EDINA MEIREH CARNEIRO ROCHACPF

EDSON LUIS CARNEIRO

OLGA ANTONIA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Autor:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Autor:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Reu:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARNEIRO

EDILAMAR APARECIDA CARNEIROCPF

EDINA MEIREH CARNEIRO ROCHACPF

EDSON LUIS CARNEIRO

OLGA ANTONIA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Autor:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Autor:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Reu:

JOSE SEVERINO DIAS· OAB DF 19736· CPF 143.***.***-91

Reu:

SIMONE FERNANDES FERREIRA DIAS· OAB DF 48230· CPF 709.***.***-04

Reu:

FLAVIA ABDAO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 62620· CPF 063.***.***-19

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADÉLIO DE CARVALHO DIASCPF

Reu

ANTONIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823

Autor:

AYRTON MARTINS DE RESENDE

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464

Reu:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARNEIROCPF

Reu

ADÉLIO DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464

Autor:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732

Reu:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823

Reu:

AYRTON MARTINS DE RESENDE

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADÉLIO DE CARVALHO DIASCPF

Reu

ANTONIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

AYRTON MARTINS DE RESENDE

Autor:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823

Reu:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO

Reu

ADÉLIO DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR· OAB MG 233320

Autor:

GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO· OAB MG 22140

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Autor:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732· CPF 111.***.***-65

Autor:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823· CPF 076.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR· OAB MG 233320

Reu:

GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO· OAB MG 22140

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Reu:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732· CPF 111.***.***-65

Reu:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823· CPF 076.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO

Reu

ADÉLIO DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR· OAB MG 233320

Autor:

GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO· OAB MG 22140

Autor:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Autor:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732· CPF 111.***.***-65

Autor:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823· CPF 076.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR· OAB MG 233320

Reu:

GRACYANNE ROSA NEVES CAETANO· OAB MG 22140

Reu:

LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA· OAB MG 103464· CPF 491.***.***-15

Reu:

RAMON PEREIRA TERUEL· OAB MG 167732· CPF 111.***.***-65

Reu:

JANCIELE RODRIGUES DIAS· OAB MG 181823· CPF 076.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL DEMARCAÇÃO / DIVISÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2025 AUTOR: ANTÔNIO CARNEIRO; RÉU: ADÉLIO DE CARVALHO DIAS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - RAMON PEREIRA TERUEL, ANDRE LUIZ GRIGORIO JUNIOR, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, LUCAS BORELA CASSIANO, AYRTON MARTINS DE RESENDE, JANCIELE RODRIGUES DIAS. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MNINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO CARNEIRO

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CARNEIROCPF

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA FONTANA CARNEIROCPF

Reu

ANTONIO CARNEIRO

HERMINIA BEZ FONTANA

Advogados

Autor:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN· OAB PR 65691· CPF 057.***.***-00

Reu:

MARIANA VANZO MOMMENSOHN· OAB PR 65691· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARNEIRO

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

UNIMED PAULISTANA -COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Autor:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Autor:

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO· OAB SP 274352· CPF 318.***.***-00

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA VILHENA SILVA· OAB SP 147954· CPF 255.***.***-65

Reu:

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA· OAB SP 183113· CPF 308.***.***-22

Reu:

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO· OAB SP 274352· CPF 318.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA· OAB SP 112922· CPF 138.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 58.560,00

Autor

ANTONIO CARNEIROCPF

MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CARNEIROCPF

Reu

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER· OAB RN 7032· CPF 024.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE ORION REGINATO· OAB MS 18210· CPF 012.***.***-95

Reu:

HELIO GOMES CARNEIRO· OAB TO 5178· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Conclusão para julgamento (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO CARNEIRO

MARIA DO SOCORRO DE MACEDO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER· OAB RN 7032· CPF 024.***.***-31

Autor:

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER· OAB RN 007032· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALCEBIADES ANTUNES EVANGELISTA FILHOCPF

ALCY MARTINS REBELLOCPF

ALDAIR DUARTE DE SOUZACPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB RJ 119874

Reu:

NATALIA LOPES RODRIGUES· OAB RJ 183830· CPF 112.***.***-46

Reu:

CLARISSA GUIMARAES BATISTA ANTUNES· OAB RJ 130283· CPF 068.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 1420· CPF 157.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/02/2026)

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