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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 14.431,32

Autor

ANTONIO CARVALHO DE FREITASCPF

Reu

'BV FINANCEIRA S/A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FRANCISCO DA SILVA

PAULO DERLY MACHADOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Autor:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO DERLY MACHADO· OAB RN 2389· CPF 148.***.***-00

Reu:

JONAS FRANCISCO DA SILVA· OAB RN 16567· CPF 029.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

R$ 38.160,00

Autor

LIVIO ANTONIO CARVALHO DE FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Autor:

MARCELO RIBEIRO DE BRITO· OAB PI 8788· CPF 013.***.***-51

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LIVIO ANTONIO CARVALHO DE FREITASCPF

Outros

BRUNO DANTE PORTELA CALDAS· OAB PI 19326· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2025)

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