ANTONIO CESARIO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANTONIO CESARIOCPF

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE MADUREIRA ( 400070 )

TAYANE ARAUJO CESARIOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO· OAB RJ 157286· CPF 109.***.***-90

Autor:

ANDREA DA SILVA BRAGA· OAB RJ 162464· CPF 074.***.***-50

Reu:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Outros

THAÍS NÓBREGA DOS SANTOS· OAB RJ 152301

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 10.844,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.844,20

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralAgravo Interno Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamante: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR AGRAVADO: CESARIO FERNANDES FREITAS Advogado(s) do reclamado: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ASSINATURA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) do reclamante: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR AGRAVADO: CESARIO FERNANDES FREITAS Advogado(s) do reclamado: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA. ASSINATURA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.571,20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.571,20

Autor

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS· OAB PI 10839· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 19.599,31

Autor

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Autor:

SAMANTHA DE MATOS COSTA· OAB PI 8142· CPF 026.***.***-73

Autor:

WEYDSON OLIVEIRA MACHADO· OAB MA 10030· CPF 013.***.***-03

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESARIO FERNANDES FREITASCPF

Advogados

Autor:

WEYDSON OLIVEIRA MACHADO· OAB MA 10030· CPF 013.***.***-03

Autor:

SAMANTHA DE MATOS COSTA· OAB PI 8142· CPF 026.***.***-73

Autor:

ODONIAS LEAL DA LUZ· OAB PI 1406· CPF 096.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/02/2026)

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