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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR SCALON· OAB SP 113933· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaArrolamento de Bens

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

26/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AMABILE APARECIDA GONçALVES CABELO

GENOEFA GONçALVES DE BRITOCPF

MANOEL GONçALVES ULIANCPF

Advogados

Autor:

MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ· OAB SP 104224

Autor:

ANTONIO CEZAR SCALON· OAB SP 113933· CPF 025.***.***-01

Autor:

PAULO CESAR GONCALVES DIAS· OAB SP 103635· CPF 058.***.***-26

Autor:

MILTON ARVECIR LOJUDICE· OAB SP 85476· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000542-87.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000542) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Amabile Aparecida Gonçalves Cabelo - - Manoel Gonçalves Ulian - Genoefa Gonçalves de Brito - Fazenda Pública do Estado e outro - Vistos. Defiro o desarquivamento do feito com reabertura. Fls. 407/408: Antes da análise do pedido, é necessária a retificação do plano de partilha já apresentado e homologado nos autos, para a consequente substituição... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR DANIEL DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR SCALON· OAB SP 113933· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001918-37.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cesar Daniel de Souza - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Custas, despesas e honorários pelo autor, os últimos fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nhandeara, 07 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) (08/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 11.244,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDNA MARIS REDIGOLOCPF

CARLOS CESAR FRACASSOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ BERNARDES NEVES· CPF 284.***.***-63

Reu:

ANTONIO CEZAR SCALON· OAB SP 113933· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/09/2022 (21/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

RENATO FLAVIO MARCAOCPF

JOSE MARQUES

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

Advogados

Autor:

RENATO FLÁVIO MARCÃO· OAB SP 096754· CPF 025.***.***-02

Autor:

JOSE MARQUES· OAB SP 080704· CPF 785.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES· OAB SP 080704· CPF 785.***.***-91

Autor:

RENATO FLÁVIO MARCÃO· OAB SP 096754· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 357406

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

Reu

VALDECIR FULANETTICPF

Advogados

Autor:

MARCELO BATISTA DE FARIA· OAB MT 26869· CPF 022.***.***-59

Autor:

WALTER GEORGE RAMALHO DE LIMA· OAB MT 18256· CPF 017.***.***-00

Autor:

RENATO FLAVIO MARCAO· CPF 025.***.***-02

Reu:

WALISSON HENRIQUE JUSTO E LEMES· OAB MT 23759· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCarta Precatória Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

Último movimento: Documento (18/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 89.917,56

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

SIDNEI ANTONIOCPF

EDITORA ARAUJO JUNIOR LTDACNPJ

FULL MARKETING E PESQUISAS S S LTDACNPJ

LUCIANO CEZAR SCALONCPF

OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA· OAB SP 91265· CPF 761.***.***-72

Reu:

RENATO FLÁVIO MARCÃO· OAB SP 96754· CPF 025.***.***-02

Reu:

FELIPE DE BARROS MALAGUETA· CPF 430.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.917,56

Autor

OTILIO CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR

FULL MARKETING E PESQUISAS LTDA

EDITORA ARAUJO JUNIOR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE DE BARROS MALAGUETA· CPF 430.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (22/05/2026)

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