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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE FERREIRA DA CUNHA

JOSE BENTO DO NASCIMENTO

FRANCISCO ALVES DA SILVA

STELIO WILMAR GIRAO MAIA

JOSE RODRIGUES SOBRINHO II

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ISAQUE CANDIDO LANDIMCPF

JACKSON ALENCAR ALMEIDA FILHOCPF

ALICE LEMOS COSTACPF

ZULMIRA MARIA DA CONCEICAO MONTECPF

MANOEL PEREIRA NETOCPF

+ 95 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/03/2023)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/02/1992

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DANILO INACIO DE LIMACPF

JOSE NYLSON PONTE DE HOLANDACPF

JOSE NATANAEL PAIVACPF

FRANCISCO JUVENCIO MELO DO NASCIMENTOCPF

JOSE MARIA DE ALMEIDACPF

+ 96 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES· CPF 241.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO EDUARDO MOREIRA BARBOSA· OAB CE 5460· CPF 229.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (04/05/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.039,90

Autor

ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - MECNPJ

ALINE MOREIRA CEZARIOCPF

Reu

PRISCILA DE ARAUJO LEALCPF

MARIO DIAS SARAIVA FILHO

MARIO DIAS SARAIVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES em 13/11/2025 23:59. (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MOREIRA CEZARIO

ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - ME

Reu

MARIO DIAS SARAIVA FILHOCPF

PRISCILA DE ARAUJO LEALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Reu:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Reu:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Reu:

LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 3.079,45

Autor

ESCOLA CANTINHO DA CRIANCA LTDA - MECNPJ

ALINE MOREIRA CEZARIOCPF

Reu

MARIANA BARBOZA ARAUJOCPF

DIOGO SILVA FERNANDES

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA ROSA· OAB RJ 182708· CPF 113.***.***-36

Autor:

BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 220078· CPF 166.***.***-80

Autor:

LEANDRO DE ARAÚJO GONÇALVES· OAB RJ 146618· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/07/2026)

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