Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

22/07/2018

Valor

R$ 186.612,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

de ResponsabilidadePrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 186.612,95

Autor

FRANZ DA SILVA LUSTOSACPF

EMERSON MOREIRA DE SOUZACPF

BERENICE XAVIER DE ANDRADE CONRADOCPF

RICHARDSON JOHN SILVA MORAES SANTOSCPF

ANTONIO CILIRIO DA SILVA NETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 117.534,43

Autor

RICHARDSON JOHN SILVA MORAES SANTOSCPF

ANTONIO CILIRIO DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 117.534,43

Autor

RICHARDSON JOHN SILVA MORAES SANTOSCPF

ANTONIO CILIRIO DA SILVA NETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CILIRIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CILIRIO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIETH SOUSA AFONSO SILVA· OAB MA 18279· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE GABRIEL DE SOUSA SILVACPF

DELEGACIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE GABRIEL DE SOUSA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

DELEGACIA CIVIL DE ELESBAO VELOSO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal