Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 122.496,35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/09/2025. Documento: 174983994 (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CEARA LOTEAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PEDRO RICARDO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Autor:

EDESIO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA FILHO· OAB CE 019319· CPF 000.***.***-84

Autor:

BEATRIZ FREITAS FEITOSA· CPF 067.***.***-58

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 044664· CPF 380.***.***-87

Reu:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 052765· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 122.496,35

Autor

PEDRO RICARDO TEIXEIRACPF

Reu

URBANA NOVO PACAJUS LOTEAMENTO S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 044664· CPF 380.***.***-87

Autor:

AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS· CPF 614.***.***-68

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 013371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 193697416 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LAYER LEORNE MENDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES· OAB DF 044818· CPF 000.***.***-27

Autor:

FELIPE PINHEIRO LIMA· CPF 050.***.***-01

Autor:

LUDMILLA FABRICIO RIOS· CPF 067.***.***-08

Reu:

MONALIZA ALVES BRIGIDO· OAB CE 042969· CPF 005.***.***-27

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 044664· CPF 380.***.***-87

Reu:

BRUNO PAOLO SILVA DAMASCENO· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

LAYER LEORNE MENDESCPF

Último movimento: Remessa (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO COPACABANACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

ALLIANZ SEGUROS S.A.

Reu

RODRIGO COSTA MONTEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PRISCILA FREITAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Reu:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3001173-33.2023.8.06.0010. AUTOR: PRISCILA FREITAS BARROS e outros REU: ALLIANZ SEGUROS S/A e outros DECISÃO Reative-se o feito. Manifestação da requerida no ID 149624185, requer juntada do comprovante de pagamento da condenação (ID 149624186). Manifestação da parte autora no ID 152172875, requer a expedição dos alvarás em favor dos autores, em quantias iguais. Eis o breve relato. Decido. O Código de Processo Civil preceitua em seus... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Reu

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Reu:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU

Reu

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 13886· CPF 743.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELLY LIMA COSTACPF

Reu

VIVIANE FERREIRA FALCAO

Advogados

Autor:

ROMULO DE ALENCAR PAULA· OAB CE 44482· CPF 756.***.***-34

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSIAN MORAIS MARINHO

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

MARIA AURICELIA NASCIMENTO DA COSTA· OAB CE 47514· CPF 469.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 2.790,10

Autor

ESPOLIO DE MARIA DO SOCORRO LIMA REPRESENTADO POR FREDERICO JORGE FERREIRA COSTA JUNIOR

Reu

NACELIO GUEDES DA SILVACPF

IRLA KARINE CAMELO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189515313 (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.285.714,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.285.714,30

Autor

VANDA MARIA ALVES DAMASCENO DE SOUSACPF

Reu

VANESCA ALVES DE SOUSACPF

MARIA VALMIRA ALVES DE SOUSACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSACPF

MARIA VALNICE ALVES BATISTACPF

ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Reu:

JOSE ADENILSON LUZ DE AZEVEDO· OAB CE 34130· CPF 420.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE RICARDO OLIVEIRA AGUIAR JUNIORCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199754912 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

IRLA KARINE CAMELO DANTASCPF

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA

IRLA KARINE CAMELO DANTASCPF

Reu

JOSE RICARDO OLIVEIRA AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Reu:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE RICARDO OLIVEIRA AGUIAR JUNIOR APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO R.H. Transitado em julgado o acórdão de ID 180213546, que confirmou a sentença de ID 153302070, o requerido apresentou a petição de ID 180213551, afirmando que cumpriu a obrigação de fazer imposta, no sentido de apresentar o recálculo do contrato. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desemb... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 32.590,00

Autor

EVA CARDOSO BRAGACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Autor:

AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS· OAB CE 40030· CPF 614.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· OAB SP 429267· CPF 414.***.***-67

Reu:

RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU· OAB SP 420723· CPF 410.***.***-78

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 32.590,00

Autor

EVA CARDOSO BRAGACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DA COSTA· OAB CE 44664· CPF 380.***.***-87

Autor:

IRLA KARINE CAMELO DANTAS· OAB CE 52765· CPF 017.***.***-55

Autor:

AMSTERDAN FERREIRA REBOUCAS· OAB CE 40030· CPF 614.***.***-68

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal