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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOAO PAULO SANTOS MIGUEL

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO SANTOS MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal. (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO SANTOS MIGUEL

JOAO PAULO SANTOS MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE AVALIACAO E ARREMATACAO DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

CARTA PRECATORIA DO FORUM CIVEL DA CAPITAL JOAO PESSOA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Reu:

BADRYED DA SILVA· OAB PR 042071· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA DA SAUDE BEZERRA DE BRITO· OAB CE 33886· CPF 921.***.***-87

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 19.414,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAS BOASCNPJ

Reu

A & C - ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS JUNIORCPF

ESPOLIO SR. ANTONIO CIEME SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

MANOELA MARANHAO MELO LIMA· OAB PE 28644· CPF 055.***.***-81

Autor:

JOÃO HENRIQUE NOBRE DE VASCONCELOS SOUZA· OAB PE 25636· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2025)

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