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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA COSTA HERMINIOCPF

JOAO DA COSTA HERMINIOCPF

Reu

ANTONIO COUTINHO MADRUGACPF

NTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO DE FREITASCPF

JOSE FRANCELINO DE FREITASCPF

Reu

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

ANTONIO COUTINHO MADRUGACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUZIMAR FIGUEIREDO SILVACPF

JOSE DIONIZIO DA SILVACPF

Reu

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

ANTONIO COUTINHO MADRUGACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

ELIAS BELARMINO DE ARAUJO JUNIOR· OAB PB 29985· CPF 114.***.***-37

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2021

Distribuição

06/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JOAO DA SILVACPF

Reu

ARQUIDIOCESE DA PARAIBACNPJ

ANTONIO COUTINHO MADRUGACPF

Advogados

Autor:

SOCRATES ALVES DE SOUSA· OAB PB 27682· CPF 086.***.***-38

Autor:

MELINA KELLY LELIS CUNHA· OAB PB 23866· CPF 101.***.***-40

Autor:

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA· OAB PB 22787· CPF 090.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA SOARES· OAB PB 12162· CPF 036.***.***-89

Reu:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.185.229,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.185.229,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EGBERTO COUTINHO MADRUGACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - MECNPJ

MAURICIO GUEDES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL SANTIAGO ALVES· OAB PB 15975· CPF 049.***.***-14

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

THIAGO SEBADELHE NOBREGA· OAB PB 20184· CPF 089.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

KAMILA MONIQUE RAMALHO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATARACA

EGBERTO COUTINHO MADRUGACPF

MUNICIPIO DE MATARACACNPJ

Advogados

Autor:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Autor:

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PB 22818· CPF 066.***.***-03

Reu:

FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO· OAB PB 23139· CPF 066.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EGBERTO COUTINHO MADRUGACPF

Advogados

Reu:

WELLITON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PB 22818· CPF 066.***.***-03

Reu:

ERILSON CLAUDIO RODRIGUES· OAB PB 18304· CPF 573.***.***-87

Reu:

FABIOLA VILELA CHAVES MARCOLINO· OAB PB 23139· CPF 066.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

CLOVIS DA SILVA GALVAOCPF

EGBERTO COUTINHO MADRUGACPF

SILVANO FELIX BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Reu:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVANO FELIX BARBOSA

Advogados

Reu:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Reu:

PEDRO MADRUGA DA SILVA· OAB PB 20333· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

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