Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

NICOLAU LINS DE SANTANA

Advogados

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 034174· CPF 009.***.***-05

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Reu:

JOSE OSMAR COELHO PEREIRA PINTO· OAB BA 034174· CPF 009.***.***-05

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

Reu:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Reu:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Outros

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

NICOLAU LINS DE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU LINS DE SANTANA

ANTONIO DA CONCEICAO

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

NICOLAU LINS DE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU LINS DE SANTANA

ANTONIO DA CONCEICAO

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

NICOLAU LINS DE SANTANA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAU LINS DE SANTANA

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

NICOLAU LINS DE SANTANA NETOCPF

ANTONIO DA CONCEICAO

NICOLAU LINS DE SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 068312· CPF 016.***.***-61

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 036217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 024952· CPF 812.***.***-68

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADÃES· OAB BA 013540· CPF 313.***.***-53

Autor:

ENZO LUIZ PARAISO LOPES· OAB BA 077073· CPF 046.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA EDNA SANTOS DA CONCEICAO

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO PRAZERES BARBOSACPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

ZILDA DE TAL

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 5.817,00

Autor

ANTONY SILVA CONCEICAOCPF

HITONY SILVA CONCEICAOCPF

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Reu:

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA· OAB BA 42640· CPF 358.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEIÇÃO em 14/08/2025 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA DA COCEICAO

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

SUIA SANTANA FIGUEIREDO

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO

Reu

ANTONIO DA CONCEICAO

MARINALVA DE JESUS CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Autor:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Autor:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Reu:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Reu:

SUIA SANTANA FIGUEIREDO· OAB BA 40955· CPF 025.***.***-01

Reu:

QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB BA 30377· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

BANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Autor:

PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 33953· CPF 377.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 33953· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELIDIA CM VASCONCELOS

ADALTIVA CHAVES DOS SANTOSCPF

ADELAIDE SANTANA MENDESCPF

ADEMAR BASTOS

ADILSON DE ARAUJO SILVA

+ 397 outros

Reu

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENACPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA em 14/04/2025 23:59. (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIARA MEIRA GUERREIRO· OAB BA 47011· CPF 033.***.***-58

Autor:

MIKAELA ARAUJO MELO· OAB BA 76833· CPF 043.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

THIARA MEIRA GUERREIRO· OAB BA 47011· CPF 033.***.***-58

Reu:

MIKAELA ARAUJO MELO· OAB BA 76833· CPF 043.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIARA MEIRA GUERREIRO· OAB BA 47011· CPF 033.***.***-58

Autor:

MIKAELA ARAUJO MELO· OAB BA 76833· CPF 043.***.***-97

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

THIARA MEIRA GUERREIRO· OAB BA 47011· CPF 033.***.***-58

Reu:

MIKAELA ARAUJO MELO· OAB BA 76833· CPF 043.***.***-97

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIO DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES· OAB CE 41029· CPF 061.***.***-99

Autor:

BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO· OAB CE 47018· CPF 059.***.***-09

Autor:

FRANCISCA ISLANA DE SOUZA SILVA· OAB CE 48098· CPF 013.***.***-99

Autor:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Reu:

FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES· OAB CE 41029· CPF 061.***.***-99

Reu:

BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO· OAB CE 47018· CPF 059.***.***-09

Reu:

FRANCISCA ISLANA DE SOUZA SILVA· OAB CE 48098· CPF 013.***.***-99

Reu:

THYAGO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB CE 30390· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execução Penal Rua Des. Floriano Benevides, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690. Processo nº: 0111683-28.2018.8.06.0112 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO CEARA Executado(s): Antonio da Conceição Cls. Considerando que a Direção da Unidade Prisional na qual o reeducando estava recolhido não at... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Reu

CDI - CADASTRO DE DIREITO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

INCORPORACOES CONSTRUCOES BRASIL LTDACNPJ

Outros

IVAN MARCOS BARRETO· OAB GO 37806· CPF 589.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Compra e VendaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DA CONCEIçãO

Reu

NACOES IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

IVAN MARCOS BARRETO· OAB GO 37806· CPF 589.***.***-00

Reu:

SÔNIA ARAÚJO DE LIMA· OAB GO 25224· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal