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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NADIA RIBEIRO DE SOUZACPF

WELSON EZEQUIEL DA ROCHACPF

NABI ASSEM HAIDARCPF

MARIA DE LOURDES SOBRAL DE SOUSACPF

AURENICE VILLALVA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

COOPERMABI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E PEQUENAS CARGAS DE MARABA, ITUPIRANGA E NOVO PROGRESSO

RAIMUNDO BENTO PEREIRA NETO - PRESIDENTE

Advogados

Autor:

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO· OAB PA 5005· CPF 109.***.***-15

Reu:

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

Reu:

PRISCYLLA ISLLA PEREIRA BARBOSA· OAB PA 32319· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Apensado ao processo 0823571-42.2025.8.14.0028 (17/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DA MATA LIMACPF

Advogados

Reu:

EVERSON RODRIGO VALERIO BRAGA· OAB PA 30565

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL - MARABA

Reu

KLUYVERT JARDIM OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EUCLIDES CUNHA RAMALHO· OAB PA 28947· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KLUYVERT JARDIM OLIVEIRACPF

Reu

POLICIA CIVIL - MARABA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

EUCLIDES CUNHA RAMALHO· OAB PA 28947· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HARYANE OLIVEIRA ARAUJO

BRENO MENDONCA VIEIRA

VANDERSON MARIANO DE QUEIROZ

ANDREIA QUEIROZ MIRANDA BORGES

JESUS DOS REIS SILVA BARBOSA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

TARSILA COSTA GUIMARAES

Reu:

KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS· OAB GO 39631

Reu:

EDUARDA CANDIDO ZAPPONI· OAB GO 64353

Reu:

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580

Reu:

DOUGLAS FERREIRA SILVA· OAB GO 55958

Reu:

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO· OAB GO 63973

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB GO 54584

PUBLIUS LENTULLUS VIEIRA DA SILVA· OAB GO 29222

LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCÃÂ£O· OAB GO 43061· CPF 823.***.***-72

JOÃO PAULO LOPES TITO· OAB GO 30636

CAIO VICTOR LOPES TITO· OAB GO 38656

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 14.069,75

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

MARCELO NUNES DE MORAESCPF

JACQUELINE DIASCPF

ALEX DIASCPF

NORINDA FERRARO DIASCPF

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

BRUNO PIERROTTI DE CAMPOS PINHEIRO· OAB SP 234078

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ· OAB MG 106511· CPF 472.***.***-53

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Reu

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Reu:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO EUSTAQUIO DA MATACPF

Reu

ALOISA DIAS PAES LANDIMCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE APARECIDO BRAZ

Reu:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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