ANTONIO DA ROCHA CHRISTO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 21.895,60

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

WILSON AYUB JUNIORCPF

NORTE FRIO AUTO REFRIGERACAO LTDA - MECPF

PEDRO FERREIRA GALVAOCPF

WILSON AYUBCPF

Advogados

Reu:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 949.***.***-68

Reu:

DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS· CPF 941.***.***-91

Reu:

LEONARDO ALVARENGA VIANA· OAB AM 6956· CPF 628.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

NORTE FRIO AUTO REFRIGERACAO LTDA

PEDRO FERREIRA GALVAO

WILSON AYUBCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Autor:

LEONARDO ALVARENGA VIANA· OAB AM 6956· CPF 628.***.***-04

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Reu:

LEONARDO ALVARENGA VIANA· OAB AM 6956· CPF 628.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 45.375,16

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOSE FRANKLIN LOPES FILHOCPF

MARIA FRANCILENE BRAGA LOPESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA· OAB AM 6945· CPF 858.***.***-20

Autor:

ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO· OAB AM 1874· CPF 193.***.***-25

Autor:

MARIA ELIRIANY MARTINS GOMES· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANIELLO MIRANDA AUFIERO· OAB AM 1579· CPF 160.***.***-53

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Outros

KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB AM 3799· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANKLIN LOPES FILHOCPF

MARIA FRANCILENE BRAGA LOPESCPF

MUNICIPIO DE UARINICNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA

Autor:

KLAUS OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB AM 3799· CPF 898.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem (15/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

NADIENE SANTANA TORRESCPF

LENA MARIA JARDIM ZAMBONICPF

FREDERICO CESAR PINTO MARTINSCPF

AUGUSTO VICENTE STANISLAU DE MENDONCACPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES BARREIROSCPF

Advogados

Reu:

LARISSA ALBANO JATAHY· OAB AM 6694

Reu:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

FLAVIA RAMOS DE CARVALHO· OAB AM 8786· CPF 000.***.***-03

Reu:

JOSE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS

Reu:

FERNANDA PRESTES DE LIMA· OAB AM 8776· CPF 717.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LENA MARIA JARDIM ZAMBONICPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES BARREIROSCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

AUGUSTO VICENTE STANISLAU DE MENDONCACPF

FREDERICO CESAR PINTO MARTINSCPF

NADIENE SANTANA TORRESCPF

LENA MARIA JARDIM ZAMBONICPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES BARREIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANTONIO AZEVEDO DE LIRA· OAB AM 5474· CPF 137.***.***-20

Reu:

FERNANDA PRESTES DE LIMA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de certidão (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 426.666,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CONSTRULIPE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON FERREIRA LISBOACPF

SEBASTIAO FERREIRA LISBOACPF

Advogados

Reu:

YASMIN SANTOS DA SILVA· CPF 058.***.***-29

Reu:

ALEXSANDRO FREITAS COSTA· CPF 794.***.***-68

Reu:

JOSIAS DA SILVA MAURICIO· OAB AM 3859· CPF 976.***.***-34

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 426.666,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

SEBASTIAO FERREIRA LISBOACPF

WILSON FERREIRA LISBOACPF

CONSTRULIPE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YASMIN SANTOS DA SILVA

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

20/08/2001

Distribuição

20/08/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO BARTOLOMEU BARROSOCPF

MUNICIPIO DE ITAMARATICNPJ

FRANCISCO BARTOLOMEU BARROSO

Advogados

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Reu:

LUCIENE HELENA DA SILVA DIAS· OAB AM 4697

Reu:

LUCIANA COIMBRA DA ROCHA· OAB AM 2962· CPF 493.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 59.970,77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FRANKLIN LOPES FILHOCPF

SUAMES EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

ANDRE SUAMES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANDRE SUAMES CARVALHOCPF

SUAMES EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE FRANKLIN LOPES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/12/2003

Distribuição

05/12/2003

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE NOVO AYRAO

Reu

WILTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO AIRAOCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (03/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE FRANKLIN LOPES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Reu:

ANTONIO CHRISTO DA ROCHA LACERDA· OAB AM 1188· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2025)

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