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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GILDETE NASCIMENTO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DAVID DOS SANTOS

ANTONIO DAVID DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Autor:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Autor:

JEFERSON DA SILVA PEREIRA· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DAVID DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 42.905,89

Autor

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ANTONIO DAVID DOS SANTOS

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB CE 30990· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 186787076 (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 101.929,06

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700188-79.2020.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c. STJ, no prazo de 5 dias. TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na presta... (08/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 25.687,68

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA· OAB PI 18003· CPF 065.***.***-05

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 25.687,68

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 122.917,20

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 122.917,20

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

ARIANA LEITE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIANA LEITE E SILVA

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

ARIANA LEITE E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIANA LEITE E SILVA

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 28 de novembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 55.119,20

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

RANIERI CARVALHO COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

MARIA DAGMAR CARVALHO· OAB PI 7635· CPF 374.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RANIERI CARVALHO COSTA em 09/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 55.119,20

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 13.761,60

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA· OAB PI 4116· CPF 620.***.***-34

Autor:

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA· OAB PI 8708· CPF 033.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 19.961,94

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE LIMA OLIVEIRA· OAB PI 24923· CPF 081.***.***-02

Autor:

THAIS LEITE NASCIMENTO· OAB PI 20473· CPF 064.***.***-50

Autor:

FRANCISCO DAVI NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 16667· CPF 056.***.***-21

Autor:

DAYANE REIS BARROS DE ARAUJO LIMA· OAB PI 4116· CPF 620.***.***-34

Autor:

HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA LIMA· OAB PI 8708· CPF 033.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Petição (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DAVID DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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