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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

29/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

IBITIUVA BIOENERGETICA S/ACNPJ

Reu

DEDINI SA INDUSTRIAS DE BASE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049

Autor:

JOSÉ MOACIR SCHMIDT· OAB SC 007703

Reu:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Outros

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

IBITIUVA BIOENERGETICA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IBITIUVA BIOENERGETICA S/ACNPJ

Reu

DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Autor:

JOSE MOACIR SCHMIDT

Reu:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Recebidos os autos (02/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IBITIUVA BIOENERGETICA S/ACNPJ

Reu

DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

Autor:

PRISCILA LEITE ALVES PINTO· OAB SC 012203· CPF 015.***.***-02

Autor:

CRISTINA RIGGENBACH

Reu:

VITOR FILLET MONTEBELLO· OAB SP 269058· CPF 325.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauPetição Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 017903· CPF 797.***.***-87

Outros

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 018157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 017903· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (17/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

FRANCISCO SALES OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Autor:

MARLAN VELOSO E SILVA

Reu:

MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA· OAB BA 29301· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORA NEI TELES DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Outros

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de NORA NEI TELES DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUACIRA DE OLIVEIRA SOUZA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO· OAB BA 46363· CPF 022.***.***-19

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO em 23/02/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILZO RODRIGUES DOURADOCPF

ELIZETE FERNANDES DE ARAUJO DOURADOCPF

Reu

JOENILCE DOURADO DA CRUZCPF

JOELITE DOURADO DE OLIVEIRACPF

MILTON RODRIGUES DOURADOCPF

JOILCE RODRIGUES DOURADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Reu:

VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES· OAB BA 61406· CPF 805.***.***-72

Reu:

HITALLA LOPES SA TELES· OAB BA 36507· CPF 022.***.***-90

Reu:

ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO· OAB BA 36508· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZETE FERNANDES DE ARAUJO DOURADO em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 17.060.725,23

Autor

CARLENE NOVAIS PINACPF

CLEIDI ALVES DA SILVACPF

CLEIDI RODRIGUES DOS PASSOS ALVESCPF

AURISTELA OLIVEIRA SOUZACPF

CELMA ALVES DA SILVACPF

+ 348 outros

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 36343· CPF 017.***.***-96

Autor:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Autor:

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 66942· CPF 055.***.***-90

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILMARA APARECIDA LOPES DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILMARA APARECIDA LOPES DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA MARIA LUZIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA MARIA LUZIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITIARACNPJ

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

JESSE MATOS LEAO· OAB BA 28822· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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