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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 314.580,48

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· OAB DF 52248· CPF 000.***.***-54

Autor:

LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 56644· CPF 041.***.***-07

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

JULIANA BRITTO MELO· OAB SE 5214· CPF 017.***.***-79

Reu:

GRAZIELLY ALMEIDA BORGES· OAB DF 63616· CPF 411.***.***-40

Reu:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (expediente avulso) (28/06/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 142.212,59

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (06/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 04/11/2025. (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 125.000,00

Autor

HEDERGADE DA SILVA NUNESCPF

Reu

OCUPANTES DO IMOVEL KM-0 ATE O KM 3,5 BR 020

JOSE NERI MAGALHAESCPF

GERSON OLIVEIRA DE SOUZACPF

ADSON HENRIQUE VIEIRA BARBOSA

COTASA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Reu:

HUGO LUIGI SENA SALES· OAB GO 47748· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 57962· CPF 047.***.***-74

Reu:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDERGADE DA SILVA NUNESCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

CLEITON FLAVIO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO LUIGI SENA SALES· OAB GO 47748· CPF 040.***.***-75

Autor:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 57962· CPF 047.***.***-74

Autor:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Autor:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Autor:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO LUIGI SENA SALES· OAB GO 47748· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 57962· CPF 047.***.***-74

Reu:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Reu:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704867-73.2021.8.07.0006. AUTOR: HEDERGADE DA SILVA NUNES REU: CLEITON FLAVIO BORGES DE OLIVEIRA, ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com apelação não conhecida, no prazo de 5 dias. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Sobradinho-DF, 30 de outubro de 2025 16:10:59. SUZANA OLIVEI... (03/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HEDERGADE DA SILVA NUNESCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

CLEITON FLAVIO BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO LUIGI SENA SALES· OAB GO 47748· CPF 040.***.***-75

Autor:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 57962· CPF 047.***.***-74

Autor:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Autor:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Autor:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO LUIGI SENA SALES· OAB GO 47748· CPF 040.***.***-75

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB DF 57962· CPF 047.***.***-74

Reu:

MARKS VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 58048· CPF 813.***.***-53

Reu:

REGINALDO VAZ DE ALMEIDA· OAB RO 574· CPF 224.***.***-15

Reu:

AVENIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 24308· CPF 989.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

UDSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

JOSE GERALDO DE RESENDE BOAVENTURACPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 12.701,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 115.680,68

Autor

SERGIO FIRMINO DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MOREIRA VALIM PORTO· OAB DF 38854· CPF 024.***.***-60

Autor:

HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO· OAB DF 20190· CPF 215.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

JOAO MARCOS FONSECA DE MELO· OAB SE 643· CPF 724.***.***-91

Reu:

CAMILA VIEIRA DE LIMA· OAB DF 60952· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

ABINEL CORREA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· CPF 786.***.***-87

Reu:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES

Advogados

Reu:

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM· OAB DF 52248· CPF 000.***.***-54

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003738-68.2018.4.01.3502. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO ATO ORDINATÓRIO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA Em conformidade com o Provimento/Coger – TRF 1ª Região nº 10126799, de 19 de abril de 2020; baseado no artigo 203 do CPC,deve a parte destacada com “X”, cumprir a determinação, também destacada com “X” e autenticada po... (14/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 75.745,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/02/2022)

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