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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LENISE LEME BORGES· OAB SP 375313· CPF 271.***.***-00

Reu:

LENISE LEME BORGES· OAB SP 375313· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LENISE LEME BORGES - SP375313 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002460-27.2020.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 330432983), bem como do despacho ID nº 330432999 e a ausência de im... (14/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

LENISE LEME BORGES· OAB SP 375313· CPF 271.***.***-00

Reu:

LENISE LEME BORGES· OAB SP 375313· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA MOTTA· OAB MG 157328· CPF 871.***.***-34

Reu:

FABIO MACHADO DA MOTTA· OAB MG 157328· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/09/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 75.321,90

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 75.321,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 75.321,90

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04 (20/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Último movimento: Por decisão judicial (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

Reu

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 214421· CPF 152.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001826-46.2020.4.02.5120/RJ RELATOR: GABRIEL FURTADO BOZA EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA BARRETO (OAB RJ214421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 10/03/2026 - Juntado(a) (11/03/2026)

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