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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 31.880,00

Autor

CLEONALDO MIRANDA RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO DIAS GOMES· OAB MA 11483· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (27/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BERNADETH MARIA FERREIRA DIETZCPF

JOAQUIM DIETZ FILHOCPF

ELIZABETH DIETZ NEVES FERREIRA E SILVA

NELZIRA FRANCISCA DE LIMA DIETZCPF

ESPOLIO DE JOAO FREDERICO DIETZ SOBRINHOCPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

LUIZ NORALINO BORGES FORMIGA

TIAGO OLIVEIRA DIETZ

HAMILTON SIQUEIRA

Advogados

Autor:

DAGNER DE SOUSA MACHADO· OAB GO 51568

Autor:

CLEBER FEITOSA NEVES· OAB GO 7052

Autor:

WANDERSON JOSÉ DO AMARAL· OAB GO 39899

Autor:

MÁRCIO DE LIMA NETO· OAB GO 38987

Autor:

NATHAN MOURA DE CAMARGO· OAB GO 67764

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE GRACIELLE ARAUJO GODINHO BORGES· OAB GO 50887

Reu:

ALUÍZIO FERREIRA DA ROCHA· OAB GO 12626

Outros

JOSÉ FERREIRA DE FARIA· OAB GO 9315· CPF 124.***.***-72

MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA· OAB GO 26432

HELÊNIO FEITOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 8805

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS/MA

Reu

MARCIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

MATHEUS DE SOUSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

MATHEUS DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DE CAXIAS/MA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCIO DE SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

MARCIO DE SOUSA RODRIGUES

Último movimento: Por decisão judicial (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO PLANTAO CENTRAL DE CAXIAS/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARCIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

DELEGACIA DO PLANTAO CENTRAL DE CAXIAS/MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Autor:

CARLOS ESTEVAO MAIA LIMA· OAB MS 30423

Reu:

EDER INACIO DA SILVA· OAB MS 20133· CPF 004.***.***-80

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS ESTEVAO MAIA LIMA· OAB MS 30423

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 4.623,44

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DONALD DE DEUS RODRIGUESCPF

BRUNO MENEGAZOCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Autor:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Reu:

DONALD DE DEUS RODRIGUES· OAB MS 16558· CPF 997.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

KATIUSCI SANDIM VILELA· OAB MS 13679· CPF 010.***.***-30

Reu:

BRUNO MENEGAZO· OAB MS 9975· CPF 893.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Outros

DÉBORA PESENATO XAVIER· OAB RJ 83481

ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS· OAB RJ 128831· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Autor:

ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS· OAB RJ 128831· CPF 025.***.***-99

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB SP 405678

Autor:

DÉBORA PESENATO XAVIER· OAB RJ 83481

Reu:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ELIS ARRUDA CALDAS MARTINS· OAB RJ 128831· CPF 025.***.***-99

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB SP 405678

Reu:

DÉBORA PESENATO XAVIER· OAB RJ 83481

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SC 019248· CPF 333.***.***-00

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acord... (01/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROSILAINE DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Autor:

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1771

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 19770· CPF 021.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Reu:

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1771

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 19770· CPF 021.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES

ROSICLEIA DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Autor:

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1771

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 19770· CPF 021.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 35218· CPF 053.***.***-32

Reu:

BORNHAUSEN & PALMA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 1771

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 19770· CPF 021.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 17605

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5004948-16.2020.8.24.0175/SC APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA IZOILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira APELADO: ANT... (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Augusto Rafael Ferreira; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/05/2025 0001326-87.2016.8.2... (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEBER ANTONIO MACHADO· OAB SP 353986· CPF 342.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RAFAEL FERREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2024)

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