ANTONIO DIAS DA ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

18/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Reu:

JANDYRA MARIA GONCALVES REIS· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/01/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

07/05/2003

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARCELO ALVES TEIXEIRACPF

RUTH ALVES DOS SANTOSCPF

MARCOS ALVES TEIXEIRACPF

VICENTE FLORA NETOCPF

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2004

Distribuição

25/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

VICENTE FLORA NETOCPF

ARLINDO ALVES TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO DIAS DA ROCHACPF

ARLINDO ALVES TEIXEIRA

JOAO ANTONIO DE FREITASCPF

VICENTE FLORA NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Reu:

INES SLEIMAN MOLINA JAZZAR· OAB SP 109896· CPF 089.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004167771 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA SAO PAULO SP (14/09/2004)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PEREIRA DA SILVACPF

ISMAEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

VANELSON PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem (19/11/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

VANELSON PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO· OAB ES 34958· CPF 144.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA, ISMAEL SANTOS DE OLIVEIRA, VANELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO - ES29399 Advogado do(a) REU: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA - ES33715 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalt... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VANELSON PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO· OAB ES 34958· CPF 144.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA, ISMAEL SANTOS DE OLIVEIRA, VANELSON PINHEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO - ES29399 Advogado do(a) REU: PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA - ES33715 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalt... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOAO VITOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

PABLO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 19312· CPF 122.***.***-47

Reu:

JAMILY SOEIRO BONATTO· OAB ES 21147· CPF 089.***.***-31

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO VITOR PEREIRA DOS SANTOS

PABLO DE JESUS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

JAMILY SOEIRO BONATTO· OAB ES 21147· CPF 089.***.***-31

Reu:

GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA· OAB ES 19312· CPF 122.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 104.865,00

Autor

MASTRANGELO DIOGO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

U INACIO SOUZA TRANSPORTESCNPJ

WESLEY SANTANA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WELINGTON FERNANDES AMORIM· OAB ES 22054· CPF 978.***.***-15

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Outros

RICARDO DE SOUSA FORTES· OAB ES 13952· CPF 059.***.***-35

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2026 14:40, Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões. (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MASTRANGELO DIOGO FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

U INACIO SOUZA TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Autor:

WELINGTON FERNANDES AMORIM· OAB ES 22054· CPF 978.***.***-15

Autor:

RICARDO DE SOUSA FORTES· OAB ES 13952· CPF 059.***.***-35

Autor:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

WELINGTON FERNANDES AMORIM· OAB ES 22054· CPF 978.***.***-15

Reu:

RICARDO DE SOUSA FORTES· OAB ES 13952· CPF 059.***.***-35

Reu:

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO· OAB ES 14586· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROZELI COSTA DA SILVACPF

Reu

MARIA COSTA FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

ADILSON GONCALVES FERREIRA· OAB ES 5116· CPF 653.***.***-00

Reu:

JAELSON CARDOSO DE SOUZA· OAB ES 23156· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA COSTA FARIAS DA SILVACPF

Reu

ROZELI COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADILSON GONCALVES FERREIRA· OAB ES 5116· CPF 653.***.***-00

Autor:

JAELSON CARDOSO DE SOUZA· OAB ES 23156· CPF 007.***.***-75

Reu:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7513 DO DIA 23/04/2026. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 25/05/2026. (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 25.147,05

Autor

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVACPF

Reu

LAILA FABIA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Reu:

LAILA FABIA VIEIRA SANTOS· OAB ES 41781· CPF 168.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MIGUEL GOMES DA SILVACPF

MARIA ZULEIDE DA SILVA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA· OAB ES 33715· CPF 148.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GOMES DA SILVA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 40.180,44

Autor

YOKO ONO NUNES SOARES KRETLICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de YOKO ONO NUNES SOARES KRETLI em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

AILTON DE ANDRADE JUNIORCPF

Outros

ANTONIO DIAS DA ROCHA NETO· OAB ES 29399· CPF 164.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON DE ANDRADE JUNIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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