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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 75297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 3031

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 37971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 80438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 75297· CPF 013.***.***-10

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 37971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 80438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007077-05.2015.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: ANTONIO DIAS FERREIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 25/03/2026 - PETIÇÃO (30/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 40.467,33

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS· OAB ES 27626· CPF 153.***.***-30

Reu:

OBERDAN RABELO DE SANTANA· OAB PE 25886· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

CLEBER JUNIOR MARQUES DOS SANTOS· OAB ES 27626· CPF 153.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 2.364,00

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Outros

VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI· OAB GO 20951

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI· OAB GO 20951

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/12/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZACPF

Reu

O IMOVEL PERTENCENTE AO SENHOR JOAO TOMAZ DE ANDRADE

Advogados

Autor:

FERNANDO LIMA SOUSA· OAB MA 6318· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (09/01/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRACPF

Reu

DALTON OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Autor:

THAIS VIEIRA NOLETO· OAB TO 11852· CPF 046.***.***-08

Reu:

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES· CPF 328.***.***-10

Reu:

LUCIANA OLIANI BRAGA· CPF 043.***.***-10

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Conclusão para despacho (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

THAIS VIEIRA NOLETO· OAB TO 11852· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 076481· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Reu

CEMIPAR - CEMITERIO PARQUE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 288007· CPF 321.***.***-50

Autor:

CELSO PENHA VASCONCELOS· OAB SP 112970· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 288007· CPF 321.***.***-50

Reu:

CELSO PENHA VASCONCELOS· OAB SP 112970· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CEMIPAR - CEMITERIO PARQUE LTDA - EPP (13/07/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DIAS FERREIRA

Reu

CEMIPAR - CEMITERIO PARQUE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Autor:

LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 288007· CPF 321.***.***-50

Autor:

CELSO PENHA VASCONCELOS· OAB SP 112970· CPF 074.***.***-47

Reu:

JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA· OAB SP 97178· CPF 005.***.***-56

Reu:

LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES· OAB SP 288007· CPF 321.***.***-50

Reu:

CELSO PENHA VASCONCELOS· OAB SP 112970· CPF 074.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CEMIPAR - CEMITERIO PARQUE LTDA - EPP (13/07/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2021

Distribuição

10/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DIAS FERREIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 209446· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DIAS FERREIRACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 78620· CPF 742.***.***-34

GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE· OAB RJ 216847· CPF 618.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE OAB/RJ-216847 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-078620 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração, rejeitando-os em seu mérito, nos termos do voto do Juiz Relator. Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra. Fátima Vieira Henri... (14/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DIAS FERREIRA

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Inclusão em pauta (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 110.239,20

Autor

MARCO ANTONIO DIAS FERREIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 209446· CPF 733.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/06/2025)

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