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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO FRAGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS VIVAS JUNGER· OAB RJ 233011· CPF 126.***.***-27

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 (21/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2024

Distribuição

06/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 16.017,86

Autor

LEONARDO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832· CPF 093.***.***-87

VALMIRO GOMES DOS SANTOS· OAB MG 159044· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIRO GOMES DOS SANTOS

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Apensado ao processo 5001546-24.2021.8.13.0392 (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO CAMARGOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Transitado em Julgado (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO CAMARGOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 62.302,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO GOMES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Autor:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

NUBIA RAFAELA ASSUNCAO· OAB MG 146291

Reu:

NAYARA SANTANA PEREIRA· OAB MG 150393

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Execução ContratualEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (13/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 2.307,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

EDILEIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES SALES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSALINO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Outros

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021· CPF 052.***.***-05

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832· CPF 093.***.***-87

IVANILSON DA SILVA NEVES· OAB MG 105751

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALINO FERREIRA SOARESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Reu:

RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA· OAB MG 119021

Reu:

WILLIAM KENNER GOMES DOS SANTOS· OAB MG 195929· CPF 124.***.***-70

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

IVANILSON DA SILVA NEVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIMAR AMARAL CORDEIROCPF

Reu

JORGE TEIXEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA FILHO· OAB MG 154471

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIO CESAR ABRANTES DA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 40.251,15

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PATRICIA GOMES DA CUNHA 07037203688CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA GOMES CORDEIROCPF

MANOEL GOMES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARIA CLARA FERRAZ DA COSTA DUARTE· OAB DF 63581

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832· CPF 093.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA GOMES CORDEIROCPF

MANOEL GOMES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Último movimento: Transitado em Julgado (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA GOMES CORDEIRO

MANOEL GOMES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DIAS FRAGA· OAB MG 34832

Reu:

MARIA CLARA FERRAZ DA COSTA DUARTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2022)

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