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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 322.586,15

Autor

MARIA APARECIDA DE LIMA PEREIRACPF

Reu

MANOEL ELIAS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NILDOBERTO LIMA MEIRA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 322.586,15

Autor

ANA MARIA DE LIMA DIASCPF

ANTONIO DIAS LIMACPF

CAROLINE SANTOS LIMACPF

DONIZETE RODRIGUES DE LIMACPF

EUFRASIA MARIA DE LIMACPF

+ 10 outros

Reu

MARIA APARECIDA DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE BARROS BARRETO· OAB BA 41749· CPF 805.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

DIVISAO DE CORREICAO

Reu

CLEBER DA SILVA PINHEIRO 36224677204CNPJ

CLEBER DA SILVA PINHEIROCPF

ADRIANO VIANA DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

TENISSON GUEDES DA COSTA 44319002253CNPJ

MARCO ANTONIO PEREIRA DE FREITASCPF

TENISSON GUEDES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Reu

DHADSON JOSE COSTA DE AVIZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 809.675,91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO JOSE SOARES DE SOUZACPF

ANA REGINA CARVALHO RIBEIROCPF

CAIO CESAR VIRGOLINO PENACPF

ELIVANA BARBOZA DA SILVACPF

LUIZ FELIPE VIRGOLINO PENACPF

+ 51 outros

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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