Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR DE ALMEIDA LORENZONI· OAB AM 5545· CPF 613.***.***-68

Reu:

GEOVANI SILVA DA CRUZ· CPF 003.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA GERAL DE HOMICIDIOS DE BOA VISTA - RR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JANDSON SILVA MAGALHAESCPF

MARCUS VINICIUS BRITO SOARES DA SILVACPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

ROSINHA CARDOSO PEIXOTO· OAB RR 81187442· CPF 081.***.***-72

Reu:

FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS· CPF 435.***.***-04

Reu:

ADRIEL MENDES GALVAO· OAB RR 1442· CPF 000.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

ALEXANDRE LIMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTOCPF

HENRIQUE DE MELO ALMEIDACPF

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELESCPF

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDINEIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME FROSI BENETTI· OAB RR 1887· CPF 022.***.***-43

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

FLAVIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2005

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PAULO BORGES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Outros

MARGARIDA BEATRIZ ORUÊ ARZA· OAB RR 172· CPF 004.***.***-77

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BORGES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO BORGES CARNEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DIAS RODRIGUES - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

24/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DIAS RODRIGUES - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DIAS RODRIGUES - ME

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2010

Distribuição

10/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ANTONIO DIAS RODRIGUES - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal