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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.619,99

Autor

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PRCNPJ

Reu

ANTONIO LEAL DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Último movimento: EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 5.177,96

Autor

MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PRCNPJ

Reu

ANTONIO LEAL DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Reu

ANTONIO LEAL DO VALLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS· OAB PR 47878· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Confirmada (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 15.704,92

Autor

FRANCISCO ANTONIO DO VALLECPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DO VALE

Reu

BANCO AGIBANK

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO DO VALE

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ANTONIO DO VALE

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Autor:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Reu:

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Reu:

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA· OAB RJ 129609· CPF 082.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB RJ 95076· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805098-70.2024.8.19.0006. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DO VALE RÉU: BANCO AGIBANK Cumpra-se venerável acórdão. BARRA DO PIRAÍ, 28 de agosto de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 Ato Ordinatório Classe... (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO DO VALLECPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

HEITOR FAVIERI NETO· OAB RJ 139088· CPF 056.***.***-40

ENIO DA SILVA FONTES· OAB RJ 210645· CPF 148.***.***-83

Último movimento: Remessa (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FRANCISCO ANTONIO DO VALLE (RECURSO ADESIVO)

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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