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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 50.396,14

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FRANKLIN DA COSTA· OAB RN 19834· CPF 119.***.***-45

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Autor:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Reu:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 50.396,14

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE FARIASCPF

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDOCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Autor:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Autor:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES· OAB PB 8163· CPF 594.***.***-04

Reu:

MARIA APARECIDA ANGELA QUEIROZ· OAB RN 15090· CPF 036.***.***-35

Reu:

THIAGO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB RN 11670· CPF 075.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 44.252,80

Último movimento: Processo Arquivado (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

SANDERSON FREITAS DA ROCHA· OAB GO 60651

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 12.434,19

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 12.434,19

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2022 (12/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042470-14.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: ANTONIO DOMINGOS NETO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o pro... (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Advogados

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FILIPE RIBEIRO· OAB SC 050439· CPF 080.***.***-29

Autor:

GABRIEL RIBEIRO· OAB SC 061900· CPF 097.***.***-33

Reu:

FILIPE RIBEIRO· OAB SC 050439· CPF 080.***.***-29

Reu:

GABRIEL RIBEIRO· OAB SC 061900· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOMINGOS NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FILIPE RIBEIRO· OAB SC 050439· CPF 080.***.***-29

Autor:

GABRIEL RIBEIRO· OAB SC 061900· CPF 097.***.***-33

Reu:

FILIPE RIBEIRO· OAB SC 050439· CPF 080.***.***-29

Reu:

GABRIEL RIBEIRO· OAB SC 061900· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2024)

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