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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 23.960,00

Autor

DOMINGOS FELIXCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 23.960,00

Autor

DOMINGOS FELIXCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 20.023,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.023,60

Autor

DOMINGOS FELIXCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 23.553,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB-MA 13.269-A) Apelado: Domingos Félix Advogado: Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB-MA 22.239-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tucídides), mas também “contenda” ou “disputa” (segundo Platão), um padrão, do qual derivam critério, “base para julgar”, ma... (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 23.553,00

Autor

DOMINGOS FELIXCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EZAU ADBEEL SILVA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S/A Advogada: Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A) Embargado: Domingos Félix Advogado: Ezaú Adbeel Silva Gomes (OAB/MA 22.239-A) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Acolho os embargos para processamento. Em observância ao prévio contraditório de que trata o § 2º, do art. 1.023, do CPC (Código Fux), Despacho (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTE... (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 16.341,01

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Autor:

ELVIS DA SILVA SANTOS· OAB PB 32974· CPF 102.***.***-22

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

Reu

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

MARTA CRISTIANA FERREIRA DA SILVA· CPF 090.***.***-79

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSACPF

Reu

MPRN - 01 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804434-57.2019.8.20.5124 Polo ativo JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA Advogado(s): DANIELLY ULISSES DINOA, LIVIA MARCELI DA SILVA Polo passivo MPRN - 01ª Promotoria Parnamirim e outros Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. U... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGEOFRAN MELO FEITOSA

Reu

MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Autor:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

LIVIA MARCELI DA SILVA· OAB PI 17599· CPF 000.***.***-97

Reu:

DANIELLY ULISSES DINOA· OAB PI 21537· CPF 062.***.***-85

Reu:

WALQUIRIA VIDAL· OAB RN 10453· CPF 024.***.***-13

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 15.814,09

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON FELIX DOMINGOS em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 16.163,18

Autor

EDILSON FELIX DOMINGOSCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 12821· CPF 025.***.***-42

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO COUTINHO PEREIRA em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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