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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ANTONIO DE MOURACPF

SONIA NAZARETH DE MOURA FONSECACPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO· OAB RJ 095517· CPF 900.***.***-15

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/1987

Distribuição

20/07/1987

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA DIOGO LIMA

DOMINGOS ANTONIO DE MOURACPF

SONIA NAZARETH DE MOURA FONSECACPF

ANA PAULA LIMA DE MOURACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

FLORINDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO· OAB RJ 095517· CPF 900.***.***-15

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 3.526,44

Autor

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ANTONIA DOMINGOS VIEIRA MOURACPF

Outros

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.526,44

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167591992 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 3.526,44

Autor

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

ANTONIA DOMINGOS VIEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHOCPF

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Reu

FERNANDO FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Reu:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB CE 20648· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002348-30.2024.8.06.0171 Parte Promovente: DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Parte Promovida: ANTONIA DOMINGOS VIEIRA MOU... (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 6.620,16

Autor

ANTONIA DOMINGOS VIEIRA MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197784078 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA DE MELO· OAB CE 38708· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA DOMINGOS VIEIRA MOURA REU: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de início, ressalto a impossibilidade da análise do juízo de admissibilidade do Recurso de Apelação no órgão a quo,... (25/05/2026)

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