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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO DOS REIS MARTINSCPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASILIA

Outros

RENATA BODNAR· OAB SC 043711· CPF 082.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 96.442,22

Último movimento: Cálculo de Custas (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS REIS MARTINS DOS SANTOSCPF

DIVINO MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARTINSCPF

FLORIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCACPF

Reu

ALUIZIO ALVES SOBRINHOCPF

NEUZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· CPF 005.***.***-44

Reu:

RAUL MELO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-46

Reu:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· CPF 349.***.***-68

Reu:

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DOS REIS MARTINS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

2. DIVINO MARTINS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

3. MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARTINS (EMBARGANTE)

4. FLORIANO MARTINS DOS SANTOS (EMBARGANTE)

5. HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCA (EMBARGANTE)

Reu

6. ALUIZIO ALVES SOBRINHO (EMBARGADO)

7. NEUZA GUIMARAES ALVES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· OAB GO 11472· CPF 349.***.***-68

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· OAB GO 43544· CPF 005.***.***-44

Autor:

RAUL MELO OLIVEIRA· OAB GO 36917· CPF 008.***.***-46

Autor:

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 61524· CPF 703.***.***-66

Autor:

FERNANDA MOREIRA FERREIRA· OAB GO 30742

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· OAB GO 11472· CPF 349.***.***-68

Reu:

RODRIGO MARTINS SOARES· OAB GO 43544· CPF 005.***.***-44

Reu:

RAUL MELO OLIVEIRA· OAB GO 36917· CPF 008.***.***-46

Reu:

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 61524· CPF 703.***.***-66

Reu:

FERNANDA MOREIRA FERREIRA· OAB GO 30742

+ outros advogados do reu

Outros

DONALDO GABRIEL DE ALMEIDA SILVA· OAB GO 56836

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2820144/GO (2024/0485062-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: ANTONIO DOS REIS MARTINS DOS SANTOS EMBARGANTE: DIVINO MARTINS DOS SANTOS EMBARGANTE: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARTINS EMBARGANTE: FLORIANO MARTINS DOS SANTOS EMBARGANTE: HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCA ADVOGADO: RODRIGO MARTINS SOARES - GO043544 EMBARGADO: ALUIZIO ALVES SOBRINHO EMBARGADO: NEUZA GUIMARAES ALVES ADVOGADOS: AILTAMAR CARLOS DA SILVA - GO011472 RAUL MELO OLIVEIRA... (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 96.442,22

Último movimento: Cálculo de Custas (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS REIS MARTINS DOS SANTOSCPF

DIVINO MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARTINSCPF

FLORIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCACPF

Reu

ALUIZIO ALVES SOBRINHOCPF

NEUZA GUIMARAES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARTINS SOARES· CPF 005.***.***-44

Reu:

RAUL MELO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-46

Reu:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· CPF 349.***.***-68

Reu:

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA· OAB GO 61524

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUIZIO ALVES SOBRINHOCPF

NEUZA GUIMARAES ALVESCPF

Reu

DIVINO MARTINS DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS REIS MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MARTINSCPF

FLORIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RAUL MELO OLIVEIRA· CPF 008.***.***-46

Autor:

AILTAMAR CARLOS DA SILVA· CPF 349.***.***-68

Reu:

FERNANDA MOREIRA FERREIRA· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

O VAREJAO COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - MECNPJ

HELLEN KASSYA MOREIRA MENDONCACPF

MARCIA MENDES DE CARVALHOCPF

FLORIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

DIVINO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO RANIERO· OAB SP 274574· CPF 287.***.***-11

Reu:

NATALIA VILELA DE ASSIS· CPF 456.***.***-07

Reu:

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA· OAB MT 20279· CPF 000.***.***-01

Reu:

CRISTIANE DOS SANTOS MENINO· OAB MT 20616· CPF 253.***.***-51

Reu:

CAMILA SCHNEIDER GARCIA SALAMONI· OAB MT 15198· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2025)

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