ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

TNL PCS S/A - OICPF

Outros

CLEY TAVARES DE OLIVEIRA· OAB SE 6673· CPF 020.***.***-99

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 324.763,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Manifestem-se os exequentes VETOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., FÁBIO GARCIA LOBA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 324.763,15

Autor

ANDRE COELHO MIRANDACPF

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 324.763,15

Autor

LIDER COMERCIO LTDACNPJ

Reu

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art.... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LIDER COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL PESTANA DE CASTRO· OAB DF 48578· CPF 706.***.***-00

Reu:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0016518-43.2019.8.03.0001. REQUERENTE: ANDRE COELHO MIRANDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO: LIDER COMERCIO LTDA DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art.... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 4.916,62

Autor

INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRON Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0036509-97.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 4.916,62

Autor

INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036509-97.2022.8.03.0001. Autor: INVIOLAVEL MACAPA SEGURANCA ELETRONICA LTDA Réu: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO SENTENÇA Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 28427327). Considerando que o cumprimento do acordo ocorrerá por pagamento diretamente à parte Exequente, arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de maio de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 173.784,72

Autor

MIRIAM ESTELITA DE SOUZACPF

VALDECI VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400

Outros

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

MANUELLA SOUZA DE SOUSA· OAB AP 3968· CPF 735.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003390-82.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: MIRIAM ESTELITA DE SOUZA, VALDECI VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de... (28/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 173.784,72

Autor

MIRIAM ESTELITA DE SOUZACPF

VALDECI VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Autor:

MANUELLA SOUZA DE SOUSA· OAB AP 3968· CPF 735.***.***-91

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 622.284,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDES APELADO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO, ALDIENE SILVA DA COSTA, RENILDO GARCIA DE BARROS N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020302-57.2021.8.... (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 622.284,71

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 04 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 622.284,71

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020302-57.2021.8.03.0001. APELANTE: IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO, ALDIENE SILVA DA COSTA, RENILDO GARCIA DE BARROS/Advogado(s) do reclamado: ANDRE COELHO MIRANDA, DIELLY VILHENA CARDOSO, MAURO SERGIO MORAES BARROS, MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE DECISÃO Considerando a petição de movimento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDESCPF

Reu

ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHOCPF

ALDIENE SILVA DA COSTACPF

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

RENILDO GARCIA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Autor:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Autor:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Autor:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Autor:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Reu:

ANDRE COELHO MIRANDA· OAB AP 2400· CPF 797.***.***-49

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Reu:

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

Reu:

DIELLY VILHENA CARDOSO· OAB AP 5462· CPF 841.***.***-49

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020302-57.2021.8.03.0001. APELANTE: IZABELA MARIA DO SOCORRO CRUZ FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE FILHO, ALDIENE SILVA DA COSTA, RENILDO GARCIA DE BARROS/Advogado(s) do reclamado: ANDRE COELHO MIRANDA, DIELLY VILHENA CARDOSO, MAURO SERGIO MORAES BARROS, MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE DECISÃO Considerando a petição de movimento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A R L EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Autor:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Reu:

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO· OAB AP 3068· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019794-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: A R L EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO DECISÃO Decurso do prazo de suspensão da prescrição intercorrente. Face a inércia da parte credora, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 30 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadast... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELO· CPF 180.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra o Meio AmbienteApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2026

Distribuição

11/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELOCPF

JOSE VASCONCELOS DE MELO

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraAção Civil Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELOCPF

JOSE VASCONCELOS DE MELO

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046611-08.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSO, JOSE VASCONCELOS DE MELO, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE LEGAL: IVETE MARIA SOUZA VASCONCELOS DE MELO DECISÃO Sobre o prosseguimento do feito, diga o Ministério Público em parecer. Após retornem os autos em nova conclusão. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara... (23/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DO AMAPA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

ESTADO DO AMAPACNPJ

PEDRO ANTONIO DOS SANTOS CARDOSOCPF

UNIAO FEDERAL

JOSE VASCONCELOS DE MELOCPF

Advogados

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