Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ARNALDO DOS SANTOS GOMES

MARIA DA SILVA ESTEVAO

MARIA EDILENE CACAU

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARCOS· OAB CE 44688· CPF 067.***.***-13

Reu:

FERNANDA AGOSTINHO BRANDAO· OAB CE 54364· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 11.778,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Custas (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

EVANDRO ALVES DOS SANTOS· OAB PR 52678· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.180,38

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EVALDO ROQUE DINIZ· OAB RO 10018· CPF 627.***.***-63

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 69511· CPF 993.***.***-91

Autor:

JOACIR CARDOSO DA SILVA· OAB RS 069511· CPF 993.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

YLLANA RIBEIRO PONTES· OAB PB 14980· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

YLLANA RIBEIRO PONTES· OAB PB 14980· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008757-70.2022.4.05.8201. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS GOMES Advogado do(a) AUTOR: YLLANA RIBEIRO PONTES - PB14980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

YLLANA RIBEIRO PONTES· OAB PB 14980· CPF 046.***.***-45

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Reu:

ALCENIR ANTONIO BARETTA· OAB PR 46241· CPF 481.***.***-68

Reu:

JOSIANE MONTEIRO BICHET DE OLIVEIRA· OAB PR 80517· CPF 012.***.***-29

Outros

IZABELA BORIN· OAB PR 76792· CPF 058.***.***-71

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

RONEYS FON FIRMINO GOMESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/12/2023 (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2016

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA FARIAS· OAB PR 65701· CPF 020.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CLAYTON EDUARDO GOMES· OAB PR 47546· CPF 033.***.***-60

Reu:

WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA· OAB PR 35672· CPF 023.***.***-67

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2023 (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSE LEONEL JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CESAR ARAUJO DE BARROSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS GOMES

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal