Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 115164· CPF 865.***.***-34

Reu:

ALINE GISELE SILVA· OAB MG 170591· CPF 097.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 14.000,00

Autor

FABIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA OGUSUKUCPF

SILVIA LETíCIA OGUSUKU IBANHESCPF

MôNICA RENATA OGUSUKU DE OLIVEIRACPF

MARIA CECILIA OGUSUKU PASCOALCPF

CARMEN VERONICA OGUSUKUCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

''DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 9227· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GERTUDRES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ RAIMUNDO FARIAS CANTO- OAB/PA 3.451 EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 13829944) E INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV PROCURADOR AUTÁRQUICO: GILSON ROCHA PIRES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. QUANTO AO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXCLUSÃO DA SENTENÇ... (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 3.958.781,81

Autor

ESPOLIO DE GERTRUDES SANTOS DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

GILSON ROCHA PIRES· OAB PA 11555· CPF 455.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.958.781,81

Autor

ESPOLIO DE GERTRUDES SANTOS DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWALDO DE SOUZA ABREUCPF

Reu

MARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

MARIA FATIMA GONCALVES FELICIANOCPF

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVESCPF

Outros

EDWALDO DE SOUZA ABREU· OAB RJ 51125· CPF 794.***.***-49

CARLUCIO LEITE DA SILVA· OAB RJ 80509· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWALDO DE SOUZA ABREU

Reu

MARIA FERNANDA DOS SANTOS

MARIA FATIMA GONCALVES FELICIANO

ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 690,96

Autor

CONDOMINIO VIVER MELHOR BCNPJ

Reu

GISLAINE APARECIDA FRANCACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MONTAGNER DE DIEGO· OAB SP 399984· CPF 418.***.***-56

Autor:

ROGERYO RODIGHERO LUNARDI· OAB SP 213984· CPF 585.***.***-91

Outros

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 475769· CPF 448.***.***-55

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

HÊNIO VIANA VIEIRA· OAB SP 481096

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB SP 403301· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL AROEIRACNPJ

Reu

JONAS PEREIRACPF

JOICE DANIELE ROMEU DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

HORTA E JARDIM ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 36189

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Autor:

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI· OAB SP 337833· CPF 323.***.***-02

Outros

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 475769· CPF 448.***.***-55

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB SP 403301· CPF 996.***.***-49

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 29.751,10

Autor

PARQUE PIAZZA NAVONA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO SALVADOR DA SILVA FOGACACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· OAB MG 4713

Outros

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES· OAB SP 475769· CPF 448.***.***-55

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB SP 403301· CPF 996.***.***-49

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

JOAO VITOR BARBOSA· OAB SP 247719· CPF 293.***.***-41

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ROSSI IDEAL AGUA BELACNPJ

Reu

TATIANE PRISCILLA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ERIKA INES GONÇALVES CORTES· OAB SP 236350· CPF 260.***.***-85

Autor:

DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES· OAB SP 251552· CPF 268.***.***-54

Reu:

FELIPE HENRIQUE FERNANDES COTRIM· CPF 417.***.***-29

Reu:

ELIZETE DIAS DOS SANTOS· OAB SP 489069· CPF 164.***.***-75

Reu:

ROBERTA REGINA ZANCA FILIPPI· OAB SP 199477· CPF 276.***.***-65

Outros

DANILO ARAGÃO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal