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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MATHEUSCPF

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

JOAO AILTON BRONDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Autor:

ANGELO ROBERTO ZAMBON· OAB SP 091913· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

JOAO AILTON BRONDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Autor:

ISABELLA KATHRINE VIEIRA DO CARMO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2018)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

DanoMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 35.794,10

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PONTUAL MARLETTICPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Autor:

LUCAS HUAN COSTA DA SILVA· OAB PE 50446· CPF 097.***.***-14

Autor:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Autor:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Autor:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

LUCAS HUAN COSTA DA SILVA· OAB PE 50446· CPF 097.***.***-14

Reu:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Reu:

PEDRO PONTUAL MARLETTI· OAB PE 21281· CPF 856.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 5120· CPF 070.***.***-69

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 5120· CPF 070.***.***-69

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 5120· CPF 070.***.***-69

Autor:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Autor:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARIO VIANA CHAVES NETO· OAB TO 5120· CPF 070.***.***-69

Reu:

THIAGO MASSICANO· OAB SP 249821· CPF 223.***.***-00

Reu:

HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO· OAB TO 4568· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0010239-37.2021.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120) ADVOGADO(A): HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568) RÉU: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO(A): THIAGO MASSICANO (OAB SP249821) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even... (26/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0020938-82.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0020938-82.2024.8.27.2706/TO APELANTE: ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS (evento 29, RECESPEC1), com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a”... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

Advogados

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 004974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 005421· CPF 958.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HIGOR LEITE DE MACEDO· OAB TO 10354· CPF 054.***.***-31

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (20/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

IGREJA NEOPENTECOSTAL

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MARTINS

IGREJA NEOPENTECOSTAL

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

Advogados

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

21/10/2004

Valor

R$ 321.668,66

Autor

SONIA PEREIRA LEITE DE BARROSCPF

Reu

HANGAR 5-MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA - EPP

HANGAR PIPA PIRACICABA PROPAGANGA AEREA

ALBERTO JANE MARRANOCPF

CECILIA MARIA MARRANOCPF

IRIA MARIA MARRANO FERROCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

TATIANA HAVERKAMP DEMURI ROSSETTE· OAB SP 214651· CPF 270.***.***-89

Autor:

ANDRE MARCIO DOS SANTOS· OAB SP 204762· CPF 272.***.***-71

Autor:

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES· OAB SP 98565· CPF 776.***.***-34

Reu:

EVANDRO CORREA DA SILVA· OAB SP 88337· CPF 071.***.***-88

Reu:

JOAO SERGIO SCHMIDT· OAB SP 93767· CPF 281.***.***-72

Reu:

BRAULIO DE ASSIS· OAB SP 62592· CPF 554.***.***-25

Reu:

WAGNER CARBINATO JÚNIOR· OAB SP 197997· CPF 255.***.***-95

Outros

ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE· OAB SP 167121· CPF 256.***.***-40

RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 339508· CPF 384.***.***-04

NELSON PILLA FILHO· OAB SP 294164· CPF 349.***.***-06

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 40416· CPF 408.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 8.567,83

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

LYVIA MARIA DE ALMEIDA JULIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 339508· CPF 384.***.***-04

Reu:

JAIRA ROBERTA AZEVEDO CARVALHO· OAB SP 117669· CPF 160.***.***-81

Último movimento: Autos no Prazo (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/1997

Distribuição

15/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIO DE METAIS E EQUIPAMENTOS ETNA LTDA - MECNPJ

JOSE DE MIRANDA SOUTOCPF

MANOEL FARIA ANTUNESCPF

VALTER SILVA GAVIGLIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER SILVA GAVIGLIA· OAB SP 329679· CPF 385.***.***-01

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS· OAB SP 40416· CPF 408.***.***-78

Reu:

RENATO ELIAS· OAB SP 73454· CPF 235.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2025)

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