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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE WALTER FERREIRACPF

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOAO DA COSTA MOREIRACPF

ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADECPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 014881· CPF 872.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHÃES· OAB BA 019832· CPF 792.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS

Outros

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· OAB BA 011783

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2183045/BA (2024/0442250-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017769 CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA017766 LEANDRO CAMPOS BISPO - BA037440 AGRAVADO: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA AGRAVADO: ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADE AGRAVADO: JOÃO DA COSTA MOREIRA AGRAVADO: JOSE WALTER FERREIRA ADVOGADOS: MARIVALDO FRANCISCO ALVES - BA011783 YURI PAIM DE... (17/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADECPF

JOAO DA COSTA MOREIRACPF

JOSE WALTER FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 037440· CPF 010.***.***-99

Reu:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 014881· CPF 872.***.***-49

Reu:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· CPF 113.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017544052015401330020250522180814 (22/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADECPF

JOAO DA COSTA MOREIRACPF

JOSE WALTER FERREIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/11/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Anistia AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADECPF

JOAO DA COSTA MOREIRA

JOSE WALTER FERREIRA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 14881· CPF 872.***.***-49

Autor:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 014881· CPF 872.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017769

Autor:

MARIVALDO FRANCISCO ALVES· OAB BA 011783

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Reu:

ADRIANA LIRA DE MAGALHAES· OAB BA 19832· CPF 792.***.***-04

Reu:

YURI PAIM DE FIGUEIREDO· OAB BA 014881· CPF 872.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 017766

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017544-05.2015.4.01.3300. AUTOR: JOAO DA COSTA MOREIRA, ARNON ALBERTO MASCARENHAS DE ANDRADE, ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, JOSE WALTER FERREIRA REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior. Prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo requerimentos que ensejem a manifestação deste Juízo, remetam-se ao arquivo com baixa na Distribuição. Salvador (BA), na d... (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 18.369,04

Último movimento: Decorrido prazo de JESICA SANTOS DE ALMEIDA em 14/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

JESICA SANTOS DE ALMEIDA

Reu

BANCO BMG SA

GLAUCO GOMES MADUREIRACPF

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JESICA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 76620· CPF 072.***.***-09

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JESICA SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 76620· CPF 072.***.***-09

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Publicação (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE FILHO· OAB BA 50313· CPF 031.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Acidente de TrânsitoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte ré, por seu advogado, para, no prazo de de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECU... (18/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2005

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

INDETERMINADO

Outros

RICARDO MACHADO LEMOS DIAS· OAB CE 13597· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (11/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

R$ 1.907,81

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

CRAVEIRO IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

GILDASIO LOPES LEAL FILHO· OAB CE 6877· CPF 221.***.***-06

Reu:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387

Reu:

CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 10380· CPF 264.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186015043 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO LOPES LEAL FILHOCPF

Reu

ANDREA VALE SPAZZAFUMOCPF

CESAR BARBOSA DOS SANTOS

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILDASIO LOPES LEAL FILHO· OAB CE 6877· CPF 221.***.***-06

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 10380· CPF 264.***.***-04

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Autor:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Reu:

GILDASIO LOPES LEAL FILHO· OAB CE 6877· CPF 221.***.***-06

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 10380· CPF 264.***.***-04

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/11/2001

Distribuição

27/11/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDASIO LOPES LEAL FILHOCPF

Reu

ANDREA VALE SPAZZAFUMOCPF

CESAR BARBOSA DOS SANTOS

CIRO BARBOSA DOS SANTOS

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILDASIO LOPES LEAL FILHO· OAB CE 6877· CPF 221.***.***-06

Autor:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Autor:

CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 10380· CPF 264.***.***-04

Autor:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Autor:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Reu:

GILDASIO LOPES LEAL FILHO· OAB CE 6877· CPF 221.***.***-06

Reu:

CIRO BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 7387· CPF 265.***.***-53

Reu:

CESAR BARBOSA DOS SANTOS· OAB CE 10380· CPF 264.***.***-04

Reu:

ANDREA VALE SPAZZAFUMO· OAB CE 14130· CPF 725.***.***-91

Reu:

JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB CE 14192· CPF 755.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA Requerido: REU: CRAVEIRO IMOBILIARIA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0577078-71.2000.8.06.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assunto: [Pagamento e... (13/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

YASMIM LANNARA MENESES MELOCPF

Reu

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO

Advogados

Autor:

YASMIM LANNARA MENESES MELO· OAB CE 53435· CPF 068.***.***-37

Autor:

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO· OAB SP 118136· CPF 908.***.***-68

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Reu:

YASMIM LANNARA MENESES MELO· OAB CE 53435· CPF 068.***.***-37

Reu:

FRANCISCO NERIVALDO GONCALVES TORQUATO· OAB SP 118136· CPF 908.***.***-68

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 50114· CPF 461.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO REINALDO CARLOS DOS SANTOS REU: KETHLLY FRANCA DE LIMA e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, Fortaleza/CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 3008874-04.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [In... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MandatoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (06/12/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 23.964,80

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

LAIS DE SOUZA BENTO· OAB MS 26384· CPF 023.***.***-59

Autor:

JULIO CESAR SALTON FILHO· OAB MS 16048· CPF 020.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR SALTON FILHO· OAB MS 16048· CPF 020.***.***-67

Autor:

LAIS DE SOUZA BENTO· OAB MS 26384· CPF 023.***.***-59

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIO CESAR SALTON FILHO· OAB MS 16048· CPF 020.***.***-67

Reu:

LAIS DE SOUZA BENTO· OAB MS 26384· CPF 023.***.***-59

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ARESTIDES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADENIR DE OLIVEIRACPF

MATHEUS RODOLFO DE OLIVEIRA E SILVACPF

GISLENE AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVACPF

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

PEDROSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ENILDO NEVES DE SOUZA· OAB MT 22020· CPF 396.***.***-00

Autor:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE AUXILIADORA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

PEDROSA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Autor:

ENILDO NEVES DE SOUZA· OAB MT 22020· CPF 396.***.***-00

Reu:

FERNANDA DE PAULA GIACOMINI· OAB MT 17627· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Ato ordinatório (15/10/2025)

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