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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 957,81

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 833,62

Autor

O MUNICIPIO DE CANDEIAS

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 14136· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA em 12/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

CRONOR DA COSTA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL ASABASP BRASIL

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

CRONOR DA COSTA SILVA· OAB BA 25909· CPF 337.***.***-20

Autor:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

CRONOR DA COSTA SILVA· OAB BA 25909· CPF 337.***.***-20

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 25.214,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LIZANDRO LIMA DOS REIS· OAB DF 29872· CPF 669.***.***-00

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LIZANDRO LIMA DOS REIS· OAB DF 29872· CPF 669.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE BISI PEREIRACPF

RENATA BISI DOS SANTOS FRADECPF

JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA· OAB SP 241338· CPF 302.***.***-90

Reu:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR· OAB ES 1946· CPF 196.***.***-34

Reu:

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ· OAB ES 4932· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 07/05/2026. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 23.076,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Outros

BÁRBARA SANTOS MELO· OAB GO 49260· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Certidão - baixa (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Autor:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

IRACEMA PEREIRA DA ROCHACPF

Outros

ROGERIO MANSUR LAUAR· OAB GO 58560· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Cálculo de Custas (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ROGERIO MANSUR LAUAR· OAB GO 58560· CPF 153.***.***-49

Último movimento: Custas (01/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 9.023,45

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 9.023,45

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 5.048,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA

Reu

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND· OAB MA 11017· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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