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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 35.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANTONIO DOS SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO· OAB MA 6060· CPF 690.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de petição (13/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.371,88

Autor

ANTôNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUCAS TOBIAS CHAGAS RESENDE· OAB CE 47705· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 51.063,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GAL TIBURCIOCNPJ

Reu

ANTôNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTECPF

JORGE FURTADO LEITECPF

Outros

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105826458 (01/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MACEDO DE MELOCPF

MARIA CLEIDE DA SILVA MELOCPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL BASTISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 9107· CPF 314.***.***-04

Autor:

VICTOR FELIPE FERNANDES DE LUCENA· OAB CE 33933· CPF 011.***.***-57

Autor:

JOSE IBIAPINA SIQUEIRA JUNIOR· OAB CE 991· CPF 000.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2026. Documento: 195342223 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO DOS SANTOS SOARES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RENAN MARTINS RODRIGUES· OAB CE 24878· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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