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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. S.

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Autor:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Autor:

NELMA MARIA DOS SANTOS VELOSO· OAB PA 8062· CPF 356.***.***-49

Autor:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR· OAB PA 11505· CPF 391.***.***-15

Reu:

VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR· OAB PA 011505· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: L. M. S. REPRESENTANTE: VENINO TOURÃO PANTOJA JUNIOR (OAB/PA N.º 11.505) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER (PROCURADORA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO N.º: 0802134-32.2021.8.14.0012 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID. N.º 24.021.228), interposto por L. M. S., com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, cont... (15/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIRIO DE CARVALHO LOPES

RONALDO COSTA CONCEICAO

ODENILDO CARVALHO DA SILVA

ODENILDO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA

Reu

JOCIANE DA SILVA RODRIGUESCPF

DANIEL DE CARVALHO

Advogados

Reu:

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Reu:

ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA· OAB PA 24908· CPF 010.***.***-10

Reu:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Expedição de Guia de Recolhimento Penal. (23/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMETA

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARINALDO MARQUES CRUZ

Advogados

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

29/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

Reu

BENEDITO ALVIM BATISTA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Outros

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO ALVIM BATISTA DA SILVA JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO PROMOTORIA CAMETA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

27/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ALVIM BATISTA DA SILVA JUNIOR

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Aborto provocado por terceiroAbortoCrimes contra a vida+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE WILLER SANCHES DE SOUZACPF

Reu

COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WILLER SANCHES DE SOUZA em 24/06/2022 23:59. (25/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

15 SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

RHODRIGO SOUSA COSTA MELOCPF

Advogados

Reu:

ANA SUENY LEITE SILVA· OAB PA 16187· CPF 010.***.***-12

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Reu:

GESSICA SANTOS FERREIRA· OAB PA 22846· CPF 026.***.***-59

Reu:

MATHEUS SOUSA COSTA MELO· OAB GO 59830· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON SANTOS DA SILVACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Autor:

PETRONIO GOMES DE SOUSA· OAB PA 30881· CPF 449.***.***-53

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

13/05/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ADALTO ALVES SEBASTIAOCPF

MAURI DE SOUZA SILVACPF

MAURETI MACHADO DA SILVACPF

MAURILEY DE SOUZA SILVACPF

ALCEBIADES ALVES SEBASTIAOCPF

+ 10 outros

Reu

MAURENE MARQUES DA SILVA

ESLEY HIGINO DA SILVA

EDERLEY HIGINO DA SILVA

MARCILENE RIBEIRO MACHADOCPF

JUNIOR DIVINO RIBEIRO MACHADOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA· OAB SP 234305· CPF 585.***.***-49

Autor:

UELC CASSIO NUNES

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Reu:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Reu:

LEULINA ANTONIO MENDANHA· OAB PA 25617· CPF 450.***.***-04

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALCIANA ALVES SEBASTIAOCPF

ADALTO ALVES SEBASTIAO

ADALZIRA APARECIDA ALVES MENDANHACPF

ADEMILSON DONIZETECPF

ADENILTON DA SILVA SOARES

+ 9 outros

Reu

ALEX SANTOS DA SILVA

JUNIOR DIVINO RIBEIRO MACHADOCPF

MARCILENE RIBEIRO MACHADOCPF

MARISA DA SILVA CAMPOS

MAURICIO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Autor:

LEULINA ANTONIO MENDANHA· OAB PA 25617· CPF 450.***.***-04

Autor:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Autor:

DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA· OAB SP 234305· CPF 585.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Reu:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Reu:

LEULINA ANTONIO MENDANHA· OAB PA 25617· CPF 450.***.***-04

Reu:

THAYLEYD DOS SANTOS MENDES· OAB PA 32104· CPF 034.***.***-56

Reu:

DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA· OAB SP 234305· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 7.920,00

Autor

DELK FERNANDO BATISTA GARCIACPF

Reu

ISAC GAMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANTONIO DO SOCORRO CRUZ DOS SANTOS· OAB PA 18735· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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