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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

ANTONIO DOS SANTOS BARROSO

ANTONIO DOS SANTOS BARROSOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS BARROSO

JOHN KENNEDY PEREIRA BARROSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

JOHN KENNEDY PEREIRA BARROSO

ANTONIO DOS SANTOS BARROSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIA ROSA AMORIM NOVAESCPF

Reu

MANOEL ANTONIO GONZAGA DE LIMACPF

GEORGINA GOMES SANTOSCPF

ANTONIO BARROSO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SUELLEN EDY ROCHA MELO· OAB AL 8753· CPF 009.***.***-06

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI· OAB SE 65486· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/05/2026)

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