ANTONIO DOUGLAS BARBOSA RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CAROLINE SANTOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 67.886,13

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (18/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SUELY DE ANDRADE KARNOSKICPF

Advogados

Autor:

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI· CPF 133.***.***-66

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 048256· CPF 039.***.***-36

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 047920· CPF 032.***.***-93

Autor:

MOACIR ANTÔNIO PERAO· OAB PR 017223· CPF 609.***.***-49

Reu:

DAVI LEONARDO PELENTIER· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MICHAEL BELLECPF

MICHEL BELLE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE COLLARES BARBOSA· CPF 082.***.***-03

Reu:

EDIGARDO MARANHÃO SOARES· OAB PR 011930· CPF 319.***.***-53

Reu:

JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHO· OAB PR 046982· CPF 007.***.***-36

Reu:

OTHÁVIO BRUNNO NAICO ROSA· OAB PR 039344· CPF 033.***.***-67

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHAEL BELLE - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP (06/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL BELLECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com pedido de reconsideração (Expediente Avulso) (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

MICHAEL BELLECPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAZARRE· CPF 458.***.***-20

Autor:

EDIGARDO MARANHÃO SOARES· OAB PR 011930· CPF 319.***.***-53

Autor:

JOSNEI DE AZEVEDO LIMA FILHO· OAB PR 046982· CPF 007.***.***-36

Autor:

OTHÁVIO BRUNNO NAICO ROSA· OAB PR 039344· CPF 033.***.***-67

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ05 (15/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 548.390,71

Autor

LIZETE MARIA GAUER VANZZOCPF

ANDERSON JOSE GAUERCPF

MARILETE MARIA GAUER SCHWENDLERCPF

GELSON LUIZ GAUERCPF

MARIA CORETI GAUERCPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMAR DE MOURA RIBEIRO & CIA LTDA.CNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

DJEISON ROBERTO WERNERCPF

Advogados

Autor:

CRICIELE KARINE KLEIN RETTORE· OAB PR 063504· CPF 050.***.***-26

Autor:

NAYARA CADAMURO WEBER· CPF 092.***.***-27

Reu:

RICARDO COSTA MAGUETAS· OAB PR 028275· CPF 015.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO COSTA MACHADO· OAB PR 028701· CPF 774.***.***-00

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB SC 043375· CPF 764.***.***-82

Reu:

MOACIR ANTÔNIO PERAO· OAB PR 017223· CPF 609.***.***-49

Reu:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 048256· CPF 039.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

MILENE FROHLICH CHARDOSIM· OAB RS 056885

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON JOSE GAUERCPF

EDILSON HILARIO GAUERCPF

GELSON LUIZ GAUERCPF

LIZETE MARIA GAUER VANZZOCPF

MARIA CORETI GAUERCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 548.390,71

Autor

ANDERSON JOSE GAUERCPF

EDILSON HILARIO GAUERCPF

VALDEMAR DE MOURA RIBEIRO & CIA LTDA.CNPJ

MARIA CORETI GAUERCPF

MARILETE MARIA GAUER SCHWENDLERCPF

+ 2 outros

Reu

MARILETE MARIA GAUER SCHWENDLERCPF

VALDEMAR DE MOURA RIBEIRO & CIA LTDA.CNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MARIA CORETI GAUERCPF

GELSON LUIZ GAUERCPF

+ 4 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SALETE TEREZINHA BONETTI KLEIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SALETE TEREZINHA BONETTI KLEIN

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Reu:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Reu:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Documento (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 1.264,77

Autor

MEURER & WARMLING PAVIMENTOS DE CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

ALTAIR CASANOVA CAVILHACPF

Advogados

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Reu:

ROBERTO PIETA· OAB PR 20688· CPF 575.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSNI DA ROSACPF

ANGELINA FIORELICPF

TATIANE DA ROSACPF

SIDINEI DA ROSACPF

Reu

JEAN CARLOS AMARALCPF

WAGNER DE PAULA RODRIGUESCPF

ROSA & CONCEICAO - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ALEXON CANDIDO BARBOSACPF

PAULO ROBERTO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE CRISTINA BIANCATO· OAB PR 57280· CPF 024.***.***-33

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Reu:

ROBERTO PIETA· OAB PR 20688· CPF 575.***.***-34

Reu:

CLEIDE STADNIKI BIAVA· OAB PR 50132· CPF 023.***.***-75

Reu:

GABRIELA GOTTARDO· OAB PR 73703· CPF 083.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 4.238,72

Autor

MAURICIO HENTGESCPF

Reu

G.A.C. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA-MECNPJ

NUTRISOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES E BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATA FRANZOLIN ROCHA TASSO· CPF 137.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 16.864,74

Autor

MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA/PRCNPJ

Reu

CELITO ALBERTONCPF

Advogados

Autor:

ELIANDRO BROSTOLIN· OAB PR 32084· CPF 016.***.***-24

Autor:

FRANCIS ASSIS DORIGONI· OAB PR 51519· CPF 029.***.***-81

Reu:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Reu:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Reu:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA/PR (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIO BEDRA BINCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MACIEL SGARBI· OAB PR 48256· CPF 039.***.***-36

Autor:

DOUGLAS ANTONIO RIBEIRO· OAB PR 47920· CPF 032.***.***-93

Autor:

MOACIR ANTONIO PERÃO· OAB PR 17223· CPF 609.***.***-49

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Outros

ARNALDO MORO FILHO· OAB PR 11564· CPF 348.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/02/2023)

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