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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 81.846,50

Autor

MARIA LUISA RODRIGUES CASALESCPF

RESTAURANTE ESQUIMO LTDACNPJ

ANTONIO DUARTECPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA THEREZA ELIANE KUNTZ

Outros

MARCO MUNIZ BARRETO· OAB RJ 154951

CLÁUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO· OAB RJ 075296

MAX PINHEIRO BARBOSA· OAB RJ 168955· CPF 010.***.***-94

RENATA PAPELBAUM· OAB RJ 084980

BERNARDO MARCELO KELNER· OAB RJ 078723

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE ESQUIMO LTDACNPJ

MARIA LUISA RODRIGUES CASALESCPF

ANTONIO DUARTE

Reu

MARIA THEREZA ELIANE KUNTZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA THEREZA ELIANE KUNTZ REP/P/CARMEN TERESINHA BARBIERI

Reu

MARIA LUISA RODRIGUES CASALES

RESTAURANTE ESQUIMO LTDA.

ANTONIO DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO DUARTECPF

Outros

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627· CPF 036.***.***-00

ANDREA VIGGIANO GONCALVES· OAB MG 45943· CPF 580.***.***-87

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

GIZELLE RODRIGUES DUARTE· OAB MG 99714· CPF 034.***.***-63

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESCON BARRIEU FLESCH BARRETO E VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANTONIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA· OAB MG 17587

Reu:

LEANDRO MARQUES VIANA· OAB MG 134627

Reu:

GIZELLE RODRIGUES DUARTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 2.557,47

Último movimento: Expedição de Carta. (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

JEFERSON ANDERSON DOS SANTOSCPF

Reu

MARINALVA ALMEIDA SOUZA

SISTEMA FOX DE COMUNICACAO LTDACNPJ

ELIAS XAVIER DOS SANTOSCPF

ELINA PACHECO LIMACPF

LUIZ PAULO DUTRA DE SOUSACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ALAN DE JESUS OLIVEIRA SANTIS JUNIOR· OAB PA 28959· CPF 734.***.***-53

Reu:

ANDERSON COSTA MARTINEZ· OAB PA 19399· CPF 955.***.***-91

Reu:

ITAMAR GONCALVES CAIXETA· OAB PA 10613· CPF 633.***.***-72

Reu:

ODILON VIEIRA NETO· OAB PA 13878· CPF 962.***.***-53

Reu:

MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI· OAB PA 10065· CPF 453.***.***-91

Reu:

FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA· OAB PA 14733· CPF 610.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

SEBASTIAO BANDEIRA· OAB DF 62758· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 37.547,27

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (23/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2013

Distribuição

16/10/2013

Valor

R$ 37.547,27

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MIGUEL ALVES-PI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIGUEL ALVES

Reu

ANTONIO DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HILDA PIORNEDOCPF

WANDERLEY ANTONIO DUARTECPF

WILMARYA ANTONIA DUARTECPF

Reu

ANTONIO DUARTECPF

Advogados

Autor:

GIOVANA NORMA BOLICO· CPF 927.***.***-97

Autor:

EDNA REGINA DE SOUZA· OAB PR 86565· CPF 022.***.***-29

Autor:

CLEBER DANIEL DA SILVA· OAB PR 88673· CPF 040.***.***-89

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (03/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA PIORNEDOCPF

Reu

ANTONIO DUARTE

Advogados

Autor:

GIOVANA NORMA BOLICO· OAB SC 17410· CPF 927.***.***-97

Autor:

EDNA REGINA DE SOUZA· OAB PR 86565· CPF 022.***.***-29

Autor:

CLEBER DANIEL DA SILVA· OAB PR 88673· CPF 040.***.***-89

Reu:

GIOVANA NORMA BOLICO· OAB SC 17410· CPF 927.***.***-97

Reu:

EDNA REGINA DE SOUZA· OAB PR 86565· CPF 022.***.***-29

Reu:

CLEBER DANIEL DA SILVA· OAB PR 88673· CPF 040.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000030-74.2022.8.16.0056. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CAMBÉ - PROJUDI Avenida Roberto Conceição, 532 - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-900 - Fone: (43) 3572-9204 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000030-74.2022.8.16.0056 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha V... (17/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2006

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ASSECACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

ANTONIO DUARTECPF

ESPOLIO DE OLINDA OLIVEIRA DUARTECPF

ANTONIO DUARTE

SANDRA DUARTE

Outros

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

LEILA FATIMA SOARES DA LUZ· OAB RJ 77584· CPF 329.***.***-15

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CONJUGE DE AMERICO LOPES SERRAN

ANTONIO DUARTE

AMERICO LOPES SERRANCPF

SOCIEDADE DE EXPANSAO INDUSTRIAL - SEIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Autor:

PRISCYLLA CASTELAR DE NOVAES DE CHIARA· OAB RJ 173665· CPF 124.***.***-59

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JORGE LUIS SOARES DE PAULA· OAB RJ 218266· CPF 079.***.***-90

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Documento (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DUARTE

JUCELIA DA SILVA DUARTE

Reu

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC

NACIONAL HOTEIS CLUBE-MCM

Advogados

Autor:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 28751· CPF 946.***.***-87

Autor:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 37750· CPF 068.***.***-57

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 56912· CPF 074.***.***-13

Autor:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 59657· CPF 072.***.***-08

Autor:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

THIELY TORETI· OAB SC 056912· CPF 074.***.***-13

Reu:

THIAGO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 028751· CPF 946.***.***-87

Reu:

THAYSE GENUINO PATRICIO· OAB SC 059657· CPF 072.***.***-08

Reu:

FLAVIO MANFREDINI ZANETTE· OAB SC 037750· CPF 068.***.***-57

Reu:

PAULA DE BEM· OAB SC 047460· CPF 010.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

MARILIA GARCIA ESCOBAR· OAB RS 36966

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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