ANTONIO EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO ALVES SIMASCPF

ENA RUBIA DE SOUZA SIMASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

IVANA ROVENA SOUZA DA CRUZCPF

ANTONIO HARILDES OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA HELENA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

URANDY PEREIRA DA CRUZCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT· OAB PA 2936· CPF 095.***.***-04

Autor:

EDUARDO ARAUJO TERTIUS· OAB CE 33501· CPF 546.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ALBERTO BELCHIOR MORENO MAIA· OAB CE 14080· CPF 695.***.***-44

Reu:

BIANCA COSTA GOMES DA SILVA· OAB CE 42400· CPF 068.***.***-31

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 201391893 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 26.160,46

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VITOR LOPES NASCIMENTO· OAB PI 18270· CPF 047.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCOS VITOR LOPES NASCIMENTO· OAB PI 18270· CPF 047.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCOS VITOR LOPES NASCIMENTO· OAB PI 18270· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A., EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de julho de... (13/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCOS VITOR LOPES NASCIMENTO· OAB PI 18270· CPF 047.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCOS VITOR LOPES NASCIMENTO· OAB PI 18270· CPF 047.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO PAN S.A., EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA EMBARGADO: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADO: BANCO PAN S.A. intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos, conforme a Portaria (Presidência) Nº 1793/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 9 de julho de 2025, publicada em 10 de julho de 2025. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 12 de julho de... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO NORONHA JUNIOR· OAB RJ 162575· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO NORONHA JUNIOR· OAB RJ 162575· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 036356· CPF 147.***.***-11

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 036356· CPF 147.***.***-11

Reu:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003239-15.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYS SOUZA DIAS (OAB ES036356) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AU... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 036356· CPF 147.***.***-11

Reu:

THAYS SOUZA DIAS· OAB ES 36356· CPF 147.***.***-11

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/03/2026 A 11/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5003239-15.2024.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYS SOUZA DIAS (OAB ES036356) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AU... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

AUREA FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 012.***.***-66

Autor:

MATHEUS VIEIRA MANICOBA· OAB RN 18653· CPF 018.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConversãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMAR MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MATHEUS VIEIRA MANICOBA· OAB RN 18653· CPF 018.***.***-78

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ADENILSON FERREIRA· OAB RN 13086· CPF 011.***.***-09

Último movimento: Documento (29/04/2026)

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