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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/1977

Distribuição

12/04/1977

Valor

R$ 0,22

Autor

JORENE CAVALCANTI MATOS

CELIA DE AMORIM CAVALCANTI

VERALUCE CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSO

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

ADERBALDO SILVA AVELAR· OAB BA 19421· CPF 661.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

NEWTON MARTINS O DWYER· OAB BA 614· CPF 000.***.***-34

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA· OAB DF 24031· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,22

Autor

VERALUCE CAVALCANTI DE OLIVEIRACPF

JORENE CAVALCANTI MATOS

CELIA DE AMORIM CAVALCANTICPF

CELIA DE AMORIM CAVALCANTI

JORENE DE AMORIM CAVALCANTICPF

Reu

PAULO CESAR SOUZA MARTINS CARDOSOCPF

MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSOCPF

ESPOLIO DE MARCIO OSCAR MARTINS CARDOSO

Advogados

Autor:

ADERBALDO SILVA AVELAR· OAB BA 19421· CPF 661.***.***-34

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 3641· CPF 039.***.***-49

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB BA 16794· CPF 883.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ ALVES DA FONSECA· OAB DF 24031· CPF 606.***.***-87

Reu:

NEWTON MARTINS O DWYER

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2025 (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDUARDO MARTINS

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO

Reu

DILEA HELENA DOS SANTOS COITECPF

MAGNO GONCALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGNO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE MARTINS CARDOSO Representante(s): ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB:SP238942) REQUERIDO: DILEA HELENA DOS SANTOS COITE Representante(s): MAGNO GONCALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como MAGNO GONCALVES DA SILVA (OAB:BA24660) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc. I, que legitima o Escrivão/... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.326,46

Autor

CARLOS EDUARDO PILONCPF

Reu

APARECIDA DONIZETI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83 (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.326,46

Autor

TJE COMERCIOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME (INSTITUTO EMBELLEZE ARARAS)CNPJ

Reu

APARECIDA DONIZETI DA SILVACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.960,00

Autor

AGHATA EDUARDA DE FARIA LEITECPF

Reu

FRADEMIR NARCISO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 5.414,49

Autor

HERNANI ZANIN JUNIORCPF

ANTONIO EDUARDO MARTINSCPF

Reu

SERGIO MUNEYOSHI EDAMATSU JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

MARIANA LEAL· OAB SP 408048· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 85.585,15

Autor

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLACPF

ARNALDO JOSE REMEDIOCPF

Reu

ARNALDO JOSE REMEDIOCPF

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Autor:

ROSANGELA MARIA FOLER· OAB SP 194874· CPF 192.***.***-75

Reu:

ROSANGELA MARIA FOLER· OAB SP 194874· CPF 192.***.***-75

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM TERRAS DE CAROLINACNPJ

Reu

HENRIANA BONVICINI AVESANICPF

Advogados

Autor:

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI· OAB SP 305739· CPF 217.***.***-44

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

MANOEL MENDES DE BRITOCPF

Reu

CONVERT PROTECAO VEICULAR LTDACNPJ

ASSOCIACAO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES - PROTEGE AUTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

WILLIAN PETER PEDRO· OAB SP 361965· CPF 274.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 350.000,00

Autor

IMPERIAL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA.CNPJ

DOUGLAS TESSUTOCPF

Reu

DOUGLAS TESSUTOCPF

IMPERIAL INDUSTRIA DE CARAMICA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Autor:

WILDSON FITTIPALDI· OAB SP 217682· CPF 175.***.***-45

Reu:

WILDSON FITTIPALDI· OAB SP 217682· CPF 175.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 350.000,00

Autor

ANTONIO EDUARDO MARTINSCPF

Reu

DOUGLAS TESSUTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO MARTINS· OAB SP 238942· CPF 154.***.***-30

Reu:

WILDSON FITTIPALDI· OAB SP 217682· CPF 175.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2025)

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