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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (08/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DIAS LEALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS NETOCPF

MARK SYSTEMS INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assunção de DívidaRecurso Especial

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DIAS LEALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS NETO

MARK SYSTEMS INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Reu:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DIAS LEALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS NETO

MARK SYSTEMS INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Reu:

IRACY BARROS DA SILVA FREITAS· OAB DF 45341· CPF 691.***.***-00

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718510-56.2021.8.07.0020. RECORRENTE: ANTÔNIO ALBERTO DIAS LEAL RECORRIDO: ANTÔNIO ELIAS NETO, MARK SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão... (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DIAS LEALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Autor:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Reu:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713362-59.2024.8.07.0020. EMBARGANTE: ANTONIO ALBERTO DIAS LEAL EMBARGADO: ANTONIO ELIAS NETO CERTIDÃO Na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT, devendo apresentar eventual manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Em seguida, não havendo requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria para cálcul... (08/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DIAS LEALCPF

Reu

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Autor:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Reu:

RAHI NUNES DE SIQUEIRA· OAB SP 322226· CPF 270.***.***-40

Reu:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 819.856,07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELIAS NETO

Reu

MEGA RENTALL INFORMATICA AUDIOVISUAL LTDA - ME

TIAGO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Reu:

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO· OAB ES 22541· CPF 052.***.***-73

Último movimento: Provisório (26/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 18.496,18

Autor

ANTONIO ELIAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE ABDO· OAB SP 271744· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 18.496,18

Autor

ANTONIO ELIAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE ABDO· OAB SP 271744· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE ABDO· OAB SP 271744· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Definitivo (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

GUILHERME TRINDADE ABDO· OAB SP 271744· CPF 218.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO ELIAS NETO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME TRINDADE ABDO - SP271744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo, para que se manifestem, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquivem-se os autos. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000868-12.2021.4.03.6308 Intime-se. Avaré (SP), data... (14/10/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO DUARTE LEAO· OAB PE 1082· CPF 688.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA (Embargos Providos) Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida sob o fundamento de omissão e contradição no decisum. Decido. Os embargos de declaração estão previstos no artigo 1.022 do CPC para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material no julgamento. Determino prosseguimento do feito apenas para seja analisado o pedido formulado na petição inicial (doc.... (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES MARQUES

SORAIA CAMPOS LAVALL MARQUESCPF

Reu

CLAUDIA CALDEIRA DUARTECPF

JOSE CASTILHO DE PAULA REISCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO· OAB MG 135397· CPF 084.***.***-16

Autor:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391· CPF 012.***.***-07

Autor:

JOSMAR SOARES· OAB MG 40233· CPF 354.***.***-87

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL DAVID DUARTE MARIANO· OAB MG 135397· CPF 084.***.***-16

Reu:

AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA· OAB MG 127391· CPF 012.***.***-07

Reu:

JOSMAR SOARES· OAB MG 40233· CPF 354.***.***-87

Reu:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Reu:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte exequente Intima-se a parte exequente acerca de ID 10649848295, ID 10645084550, ID 10654306209, bem como, requerer o que entender cabível em 10 dias. (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO SIRIANI

Advogados

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 006218· CPF 459.***.***-97

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES FILHO· OAB SP 452881· CPF 438.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Reu:

ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR· OAB MT 006218· CPF 459.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES FILHO· OAB SP 452881· CPF 438.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 0001197-14.2018.8.11.0022.. REQUERENTE: ANTONIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LITISCONSORTES: LUIZ ANTONIO SIRIANI Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTONIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em desfavor LUIZ ANTONIO SIRIANI, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifica-se que estão preenchidos... (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILSON SPROCATICPF

ANTONIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

LUIZ ANTONIO SIRIANI

Advogados

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Autor:

ICARO RIBEIRO MOTTA· OAB MG 170843· CPF 058.***.***-20

Autor:

TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Reu:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Reu:

ANTONIO FRANGE JUNIOR· OAB MT 6218· CPF 459.***.***-97

Reu:

ICARO RIBEIRO MOTTA· OAB MG 170843· CPF 058.***.***-20

Reu:

TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO· OAB MT 24489· CPF 038.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA DECISÃO Processo: 0000209-90.2018.8.11.0022.. REQUERENTE: ANTONIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUIZ ANTONIO SIRIANI ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ADAILSON SPROCATI Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ADAILSON SPROCATI e ANTÔNIO FRANGE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, em desfavor LUIZ ANTÔNIO SIRIANI,... (22/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 383.419,82

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFORTEC UNIFORMES TECNICOS LTDACNPJ

LEONE SEVERINO DE SOUZACPF

EULALIA CHRISTINA OLIVEIRA SILVA DE SOUZACPF

MAURELIO CARLOS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

ICARO RIBEIRO MOTTA· OAB MG 170843· CPF 058.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HOSANA MARIA FERREIRA AMORIM· OAB ES 27615· CPF 863.***.***-34

Reu:

THAYS AMORIM SERAPHIM· OAB ES 25662· CPF 134.***.***-43

Reu:

ESTEVAO MOTA CAMARA· OAB ES 29440· CPF 116.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (26/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 294.677,37

Autor

WALLISSON MENDES BAIACPF

Reu

SAMUEL MOREIRA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VALDINEI LOPES DO CARMO· OAB MG 135359· CPF 034.***.***-14

Autor:

ANTONIO ELIAS TEMER NETO· OAB MG 142344· CPF 016.***.***-02

Autor:

DAVID BASTOS RAIMUNDO JUNIOR· OAB MG 211524· CPF 106.***.***-58

Autor:

ICARO RIBEIRO MOTTA· OAB MG 170843· CPF 058.***.***-20

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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