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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 4.613,30

Autor

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Reu

EDSON ENEAS CAMARACPF

ANDRE ARMANI DAS NEVES SOARESCPF

ALLURE RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HONORATO NASCIMENTO· OAB PB 17246· CPF 056.***.***-63

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Reu:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Reu:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORConflito de competência cível

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 4.613,30

Autor

COMPANHIA PARAIBANA DE GASCNPJ

Reu

EDSON ENEAS CAMARACPF

ANDRE ARMANI DAS NEVES SOARESCPF

ALLURE RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE PINTO DE FIGUEIREDO MOURA· OAB PB 12302· CPF 010.***.***-92

Autor:

BRENO HONORATO NASCIMENTO· OAB PB 17246· CPF 056.***.***-63

Autor:

JOSE PAULINO COSTA NETO· OAB PB 14038· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 41.062,50

Autor

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

MATHEUS GONDIM DUARTE· OAB PB 30025· CPF 051.***.***-74

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIER APELADO: BANCO DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão (ID 36241337). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801587-07.2020.8.15.0171 (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.062,50

Autor

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2020

Distribuição

13/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

BRUNO DELGADO BRILHANTE· OAB PB 15517· CPF 063.***.***-06

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) ELIZETE ENEAS CAMARA devidamente intimado(a)(s) de todo o teor do despacho de ID 40233408. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ELIZETE ENEAS CAMARA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

INDIRA SILVA WANDERLEY· CPF 066.***.***-24

Reu:

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15155· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/05/2020)

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