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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Credor

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS MARCOS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

Reu

LUIS MARCOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO BRITO ALMEIDA

Reu:

LUIS MARCOS DOS SANTOS· OAB BA 28448· CPF 451.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2020 (26/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDEL REIS SANTOS MALTA

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

Advogados

Reu:

ATILA SILVA QUEIROZ· OAB BA 74243· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· CPF 571.***.***-34

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS· CPF 145.***.***-15

Outros

ALBERTO BATISTA BARRETO· OAB BA 10782· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BATISTA BARRETO

Reu:

ALBERTO BATISTA BARRETO

Último movimento: Conclusos para decisão (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 3.014,70

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES 49225545800CNPJ

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 3.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES 49225545800CNPJ

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/05/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 16.444,99

Autor

ANTONIO DE FARIAS NUNESCPF

KEILA MARA DE VASCONCELOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Outros

FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA· OAB CE 6477· CPF 241.***.***-87

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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