Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 17.141,61

Autor

GLOBAL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAOCPF

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

BIANCA PAOLA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB RO 4020· CPF 522.***.***-15

Autor:

RENATO DJEAN RORIZ DE ASSUMPCAO· OAB RO 3917· CPF 780.***.***-04

Reu:

MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA· OAB RO 1073· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Juntada de outros documentos (06/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 32.705,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 32.705,60

Autor

PANINI BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FAUSTINO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 218.***.***-79

Reu:

LARISSA CRISTINA ARAUJO SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

PEDRO REINALDO COELHO CAMPOS

Reu

ANTONIO FAUSTINO SILVA PINHEIRO

LUIS PAULO SOUZA SANTOS

CLEILSON DINIZ

LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOSCPF

ANTONIO FAUSTINO SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Reu:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Reu:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Reu:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Juntada de intimação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOSCPF

ANTONIO FAUSTINO SILVA PINHEIRO

CLEILSON DINIZ

LUIS PAULO SOUZA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Autor:

ARCY FONSECA GOMES· OAB MA 2183· CPF 012.***.***-49

Autor:

CRISTHIANE NERY GOMES· OAB MA 9861· CPF 006.***.***-74

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PAULO PEREIRA SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385685/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO FAUSTINO SILVA PINHEIROCPF

MARCOS DE JESUS CAMPOS

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal