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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Reu:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

EDSON RICARDO SALMOIRAGHI· OAB SP 229068· CPF 252.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO

SOLANGE LIMA DA SILVACPF

SUZEL APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOS· OAB SP 464568· CPF 454.***.***-80

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00340091/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 4160-4161 . (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

SUZEL APARECIDA GOMES

Reu

EGREGIA 5A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

SUZEL APARECIDA GOMES

Reu

VALDINEI MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS CESAR ROMEIRO (AGRAVANTE)

10. PAULO CESAR FERNANDES (CORRÉU)

11. VALDINEI MIRANDA (CORRÉU)

12. DALILA CRISTINA CORREA DA SILVA (CORRÉU)

13. VITOR ALEXANDRE MOURA (CORRÉU)

+ 11 outros

Reu

C.C.R.C.

Advogados

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Autor:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Reu:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 65371· CPF 054.***.***-70

Reu:

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0903809-42.2012.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.C.R.C. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, o julgamento pelo E. Superior Tribunal de Justiça. - ADV: LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 4.646,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 27.953,95

Autor

LUIZ ANTONIO ANDRADE FEITOSACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA· OAB PE 17980· CPF 869.***.***-53

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· OAB PE 17559· CPF 817.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (11/03/2025)

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