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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 6.300,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO FILHO

Reu

ANTONIO FELICIO FILHO

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ISIS VITORIA AGUIAR MADEIRA· OAB MG 57936

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NOVAIS· OAB MG 66540· CPF 708.***.***-68

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO FILHO

Reu

ANTONIO FELICIO FILHO

Advogados

Autor:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ISIS VITORIA AGUIAR MADEIRA· OAB MG 57936

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NOVAIS· OAB MG 66540· CPF 708.***.***-68

Reu:

ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR· OAB MG 79227· CPF 531.***.***-34

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA· OAB MG 117133

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros RÉU: ANTONIO FELICIO FILHO CPF: 466.076.926-72 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1978193-92.2011.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT... (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 241.040,68

Autor

LUCIANO MARTINS AGOSTINHOCPF

SELMA DELAZARI MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ AMERICO DE MEDEIROSCPF

MARIA HELENA AZEVEDO ORLANDO MARTINS OU MARIA HELENA AZEVEDO HORMANNCPF

ESPOLIO FRANCISCO KENWORTHY AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA NOGUEIRACPF

ESPOLIO DE LILIAN KENWORTHY AZEVEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 425441· CPF 459.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

01/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE ANDRADE SANTOS

ANTONIO FELICIO FILHO

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PASSOS DA SILVA· OAB PI 4923· CPF 009.***.***-42

Reu:

WAGNER PASSOS DA SILVA· OAB PI 4923· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2010

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DE ANDRADE SANTOS

ANTONIO FELICIO FILHO

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS FELICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER PASSOS DA SILVA· OAB PI 4923· CPF 009.***.***-42

Reu:

WAGNER PASSOS DA SILVA· OAB PI 4923· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018902-15.2010.4.01.4000. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Juizado Especial Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FELICIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER PASSOS DA SILVA - PI4923 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos. Examina-se impugnação ao Precatório ao argumento de que não houve a pr... (11/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DEMETRIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Autor:

NATALIA LUNA BLASCO· OAB PR 100849· CPF 421.***.***-71

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Reu:

NATALIA LUNA BLASCO· OAB PR 100849· CPF 421.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELICIO DEMETRIO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Autor:

NATALIA LUNA BLASCO· OAB PR 100849· CPF 421.***.***-71

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 046999· CPF 050.***.***-70

Reu:

NATALIA LUNA BLASCO· OAB PR 100849· CPF 421.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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