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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 27.323,07

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 61252· CPF 058.***.***-39

CAMILA MATA FONSECA· OAB BA 74023· CPF 172.***.***-26

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 61252· CPF 058.***.***-39

Autor:

CAMILA MATA FONSECA· OAB BA 74023· CPF 172.***.***-26

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SUELEM MONIQUE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 61252· CPF 058.***.***-39

Reu:

CAMILA MATA FONSECA· OAB BA 74023· CPF 172.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TERREOLO CEZARINO DA COSTA JUNIOR

LEONARDO MARIM

MARIA BERENICE PEREGO TONIETTE

ERALDO GEREMIAS DA SILVA

JAQUELINE APARECIDA MOTA

+ 9 outros

Reu

JAMILL GUIMARAES SIMANCPF

YANE GUIMARAES SIMANCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JULIANA PEREIRA SOARES· OAB MT 27476· CPF 999.***.***-34

Autor:

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY· OAB MT 6692· CPF 337.***.***-68

Autor:

DOMINGOS SAVIO FERREIRA DA COSTA· OAB MT 7672· CPF 807.***.***-72

Autor:

CLAUDIONOR ANTONIO CHAVES· OAB MT 24537· CPF 811.***.***-15

Autor:

FERNANDA DE LIMA CHAVES· OAB MT 23978· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO BOURET ORRO· OAB MT 22974· CPF 022.***.***-73

Reu:

ALVARO GUILHERME SILVA TOLEDO PIZZA· OAB MT 28471· CPF 040.***.***-74

Reu:

LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES· OAB GO 45442· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JACUNDA - PA

Reu

ERIVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

ERIVAN SILVA

LUCAS DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 25668· CPF 010.***.***-04

Reu:

RODRIGO DA SILVA BISPO· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS LIMA em 16/09/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.332,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 23.332,00

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS APELADO: BANCO BMG S.A I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0803355-59.2024.8.15.2003 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FraldasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE DOS SANTOSCPF

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SERGIO NARCISO GONCALVES E OUTROS

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO

Advogados

Autor:

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Autor:

KELLY DO NASCIMENTO· OAB SP 308474· CPF 262.***.***-98

Autor:

JESSICA DE MIRANDA CANDEIA· OAB SP 320848· CPF 355.***.***-11

Reu:

DIEGO VALE DE MEDEIROS

Reu:

SIVANIR ALVES DE SOUZA· OAB SP 251986· CPF 604.***.***-34

Reu:

SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA· OAB SP 312683· CPF 312.***.***-01

Reu:

JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA· OAB SP 116085· CPF 063.***.***-33

Reu:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

VALDIR BENEDITO RODRIGUES· OAB SP 174460· CPF 609.***.***-53

VALDECI CODIGNOTO· OAB SP 41731· CPF 067.***.***-06

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI· OAB SP 300715· CPF 338.***.***-60

RODRIGO LUIZ ZANETHI· OAB SP 155859· CPF 197.***.***-73

RAFAEL DE SOUZA LACERDA· OAB SP 300694· CPF 314.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 1.582.414,00

Autor

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL SAO CRISTOVAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2015)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 8.262,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 8.262,88

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO FELIPE DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

ROGERIO LUIS GLOCKNER· OAB RS 73276· CPF 003.***.***-43

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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