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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO FELIX LIMACPF

Reu

AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FELIX LIMA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANTONIO FELIX LIMA NETOCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2026

Distribuição

21/02/2026

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ANTONIO FELIX LIMA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MAGNO DE SANTIAGO FERREIRA· OAB PI 2961· CPF 553.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 818.447,52

Autor

REGINALDO DE SOUSA NATURCPF

RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRACPF

RAIMUNDO MARQUES DA CRUZCPF

RICARDO FERREIRA DE MELO LIMACPF

RAUL ALVES FEITOSACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2171· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/11/2025)

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